Nesta terça-feira (29), magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram de uma roda de diálogo sobre ‘Assédio Moral e Violência no mundo do trabalho’, dentro do Webinar ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário - Ciclo I’. A temática foi ministrada pela professora Renata Pimentel, que é doutora em Psicologia Social, e o evento teve como mediadora a psicóloga, Maria da Penha Pontes Borges.
O evento foi transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, e os participantes encaminharam perguntas a conferencista.
O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, representando, na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abriu os trabalhos. “Esse é um tema atual e que merece reflexão, bem como é preciso manter esse diálogo permanente com ciclos de debates”, disse o magistrado, acrescentando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 35, instituiu uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e da discriminação no Poder Judiciário.
Dentro dessa política de enfrentamento, o juiz Herbert Lisboa informou que a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou edital para a formação de comissões no âmbito do 1º e 2º Graus com essa finalidade, que será composta por servidores, juízes e desembargadores.
A Resolução CNJ 351/2020 se aplica a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Judiciário, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.
Na sua explanação, a professora Renata Pimentel mostrou conceitos e as características do assédio moral, ato cada vez mais frequente nas instituições públicas ou privadas. “A assédio moral é uma exposição de trabalhadores a situações vexatória, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função, de forma repetitiva, caracterizando uma atitude desumana, violenta e antiética nas relações de trabalho”, falou a palestrante.
Ela ressaltou que o assédio moral no serviço público é caracterizado por condutas repetitivas do agente público que, excede os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, que tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodeterminação, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público ou de empregado de empresa prestadora de serviço público, com danos ao ambiente de trabalho objetivamente aferíveis.
Com base em dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a professora Renata Pimentel informo ainda, que houve um aumento de 14%, de 2018 a 2020, nos casos de assédio moral, e de 24%, no mesmo período nos casos, de assédio sexual.
Na oportunidade, ela apresentou, também, alguns casos de assédios e quem os pratica, bem como destacou os casos que não são considerados como assédio moral, dentre eles: exigências profissionais, aumento do volume de trabalho, uso de mecanismos tecnológicos e más condições de trabalho.
Também presente ao evento, o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, afirmou que é importante que a Esma traga a discussão temas como esse, em virtude de a Escola ser o órgão para reflexão, debate, aprofundamento e esclarecimento. “O TJPB e o CNJ estão atentos ao tema, para que a gente possa avançar nesse quesito e constituir instrumentos que darão suporte aos magistrados e servidores quando ocorrerem algum caso nessa situação de assédio”, disse o diretor adjunto.
O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Germano Ramalho, ressaltou que a ideia do webinar, além de ser um espaço de interação entre os conferencistas com os magistrados e servidores, busca uma programação como uma linha diferenciada, com temas atuais. “O tema para essa roda de diálogo é um processo multidisciplinar, que nos convida a lançar olhares amplos na psicologia, na psiquiatria, na medicina e na sociologia do trabalho, além do Direito”, destacou o professor Germano.
Para a assistente social e supervisora da Gerência de Qualidade de Vida, Daniela Gonçalves de Menezes, a Gevid é o braço do TJ e que tem como propósito de cuidar da saúde, gerando qualidade de vida no trabalho para os servidores e magistrados, e para isso o setor trabalha desenvolvendo projetos que contemplam esse objetivo. “Que possamos aproveitar esse momento para novos aprendizados”, afirmou Daniela.
Na ocasião, ela destacou ainda os trabalhos desenvolvidos e oferecidos aos agentes do Judiciário estadual. Daniela de Menezes, está substituindo, interinamente, a gestora da Gerência de Qualidade de Vida, Dra. Valéria Beltrão.
Já a mediadora Maria da Penha afirmou que o tema é importante e fundamental na vida de todos. “O assédio moral e sexual atinge diretamente a saúde mental do trabalhador”, disse a psicóloga.
Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB