‘Precedentes Judiciais’ foi tema do webinário para magistrados e servidores do TJPB

O juiz de Direito em exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, José Gutemberg Gomes Lacerda, e o advogado Jaldemiro Ataíde Júnior, ministraram, nesta quinta-feira (16), palestra sobre o tema ‘Precedentes Judiciais’. O evento teve como debatedores o magistrado Leonardo Sousa de Paiva Júnior e o servidor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Thiago Bruno Nogueira Alves.

A temática foi transmitida aos mais de 240 inscritos, entre servidores e magistrados, pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Quem não se inscreveu ou não pode assistir ao vivo, o vídeo está disponível para os interessados assistir no canal da Escola no YouTube (https://youtu.be/0nLkx_qbCBA). O webinário foi uma parceria da Escola com o TJ.

O diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, fez a abertura do evento. Ele ressaltou, na oportunidade, a satisfação e alegria para a escola da magistratura debater um tema de muita importância para o Direito moderno e brasileiro. Nesta seara, o juiz e debatedor Leonardo Sousa destacou que esse é uma tema de importância vertical no sistema processual, trazendo discussões que tocam diretamente e pontualmente enquanto prestadores de serviço judicial.

No webinário foi apresentado uma abordagem teórico-prática sobre institutos do sistema de precedentes, além de uma perspectiva histórica sobre os precedentes na tradição jurídica romano-germânica; os institutos nucleares da teoria dos precedentes e a importância do tema no Código de Processo Civil (CPC) 2015.

De acordo com o juiz Gutemberg Lacerda e o advogado Jaldemiro, o tema precedentes está inserido na teoria geral do direito, assim as normas precedentais interessam a todo o direito, do mesmo modo que as normas legisladas (as leis) também interessam. “Sem dúvida, na medida em que os precedentes qualificados se apresentam como verdadeiras fontes diretas do direito.”, disse Gutemberg Lacerda.

Já Thiago Bruno agradeceu e ressaltou que foi uma honra em participar do webinário. Ele afirmou, ainda, que o Nugep do Tribunal está a disposição, principalmente, do pessoal do 1º Grau, que é a porta de entrada nas ações. “Vejo no IRDR uma ferramenta muito boa para atacarmos essa demanda de massa”, disse Thiago.

Definição - Precedentes são decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de diretrizes para julgamentos posteriores de outros casos anteriores análogos. Contudo, não se pode concluir que o que serve de instrumento embasador do caso posterior sirva para todos os julgados. 

Por Marcus Vinícius