No sentido de aprimorar os instrumentos de democratização da gestão, visando mais eficiência e maior transparência nos atos e ações administrativas, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) designou a Comissão Especial de Processos Seletivos (CEPS) da instituição de ensino. A designação, por meio da Portaria nº 001/2024 da Esma, assinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola, foi publicada na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (19), nas páginas 1 e 2.

Os integrantes da Comissão Especial de Processos Seletivos são os seguintes: os juízes(as) Antônio Silveira Neto, presidente  do CEPS, Fabrício Meira Macêdo, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Nilson Dias de Assis Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita, além do servidor Leandro dos Santos Pedro, que será o secretário dos trabalhos.

Ao assinar o documento, o desembargador Ricardo Vital levou em consideração a realização periódica de processos seletivos para ingresso em alguns cursos ofertados pela Esma, bem como o disposto no Projeto Pedagógico do novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM), a ser ofertado este ano.

O Diário da Justiça eletrônico, ainda, traz a publicação da Portaria nº 002/2024 da Esma, designando as Coordenadoras Acadêmicas do CPM, para as unidades sedes de João Pessoa e Campina Grande. A coordenadora Acadêmica do CPM da Primeira Circunscrição Judiciária, na Capital, é a juíza Renata da Câmara Pires Belmont e a coordenadora Acadêmica Adjunta a professora Giuliana Dias Vieira. 

Em Campina Grande, a coordenadora Acadêmica do Curso de Preparação à Magistratura da Segunda Circunscrição Judiciária é a magistrada Ana Christina Soares Penazzi Coelho e a coordenadora Acadêmica Adjunta a docente Milena Barbosa de Melo. A portaria, também, foi assinada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital.

O gerente Acadêmico e e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, destacou que essas portarias se inserem num conjunto de ações desenvolvidas pela gestão da Esma no sentido de estabelecer instrumentos, a exemplo de atos administrativos formais, que garantam mais segurança jurídica e transparência às ações acadêmicas da escola.

Por Marcus Vinícius