A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade no âmbito do Poder Judiciário. E para contribuir com a formação dos desembargadores(as), juízes(as) e assessoras(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba a respeito dessa tecnologia utilizada pelos tribunais brasileiros na busca de promover celeridade e eficiência na rotina de profissionais da Justiça, o TJPB, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma),  está promovendo o Curso ‘Inteligência Artificial Generativa para o Poder Judiciário’. As aulas ocorrem, nesta quinta-feira (29) das 8h às 18h, na sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

O curso está sendo ministrado pelos professores da Universidade de São Paulo (USP) Ana Carla Bliacheriene, do Curso de Direito, e Luciano Vieira de Araújo, do Curso Sistema da Informação. Com a formação, os participantes serão capazes de identificar e propor oportunidades de uso de IA, bem como estarão aptos a criar e incentivar iniciativas de emprego da Inteligência Artificial no Judiciário, visando, assim, o aprimoramento do funcionamento do TJPB.

Presente ao curso, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou que a vinda dos docentes da USP possibilitará ajudar o TJPB a compor ou adotar uma ferramenta que possa melhorar ou dar mais eficiência na prestação jurisdicional, em menor tempo e com mais segurança. O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, enfatizou que o curso é uma continuidade de visitação ao tema Inteligência Artificial Generativa como instrumento de elevação da qualidade e da quantidade dos serviços do Poder Judiciário.

De acordo com o professor Luciano Vieira, o tema da Inteligência Artificial surge como um salto da tecnologia, bem como a ferramenta possibilita uma maior dinâmica na operacionalidade das atividades. “Esse curso mostra todo o potencial dessas inteligências artificiais e, também, suas limitações. Com isso, os desembargadores, juízes e assessores, ampliam a visão desses recursos não só do que existe, mas dos que está para surgir e acontecer neste momento, para que eles consigam preparar a transformação do Tribunal”, disse.

Luciano Vieira destacou, ainda, que a IA Generativa traz a oportunidade de mudar a forma de trabalhar na rotina do dia a dia, nos processos e na relação com a própria sociedade. “Quem comanda os tribunais conhecendo esses recursos têm mais oportunidade de pensar essa transformação já”, frisou o docente.

A professora e advogada Ana Carla destacou que o tema IA já vinha sendo tratado há mais de 80 anos, tanto na academia, quanto nos setores produtivos, mas a partir da década de 90 foi avançando, com a utilização do ChatGPT. Segundo a ministrante, embora o Poder Judiciário já utilizasse alguns elementos de IA, como por exemplo painéis de Business Intelligence (BI), ainda não usava Inteligência Artificial Generativa.

“O que esse curso traz de novo é a demonstração de como as inteligências artificiais generativas podem apoiar o Poder Judiciário de uma forma muito distinta do que vinha acontecendo com as inteligências artificiais tradicionais”, falou Ana Bliacherielne, acrescentando que, na formação estão sendo abordadas os modelos generativos e todas as possibilidades que foram abertas ao Poder Judiciário de transformação das suas atividades-meio, como também da atividade-fim da prestação jurisdicional através do uso massivo de IA Generativa. 

Dentro dessas ações voltadas à Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte criou a ferramenta de IA ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB. O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, beneficiando a Justiça estadual e, principalmente, o cidadão. 

“A Sebastiana foi a primeira experiência do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação à Inteligência Artificial, que é a predição de movimentos. Verificamos que os movimentos incorretos nos processos geram impactos nos números do Tribunal. Então, a Sebastiana veio para auxiliar o magistrado e o assessor para verificar se o movimento mais assertivo, seriam aqueles que a Sebastiana está predizendo”, ressaltou Ney Robson, diretor de TI do TJPB, que também participa do curso. 

Para este ano, o desembargador João Benedito quer a instalação de ferramentas de Inteligência Artificial para agilizar a admissibilidade recursal na Diretoria Jurídica.

Por Marcus Vinícius