O Tribunal de Justiça da Paraíba, com a interveniência da Escola Superior da Magistratura (ESMA), a Universidade Portucalense (UPT) e o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE) assinaram, esta semana, acordos de cooperações, cujo propósito é estabelecer relações recíprocas no âmbito acadêmico, científico e cultural. Os convênios, assinados na cidade do Porto, em Portugal, contaram com a presença do diretor da ESMA, desembargador Ricardo Vital de Almeida, que também representou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

O professor Flávio Romero Guimarães, Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da ESMA, além da doutora Esther Martinez Quinteiro, Professora Catedrática da Universidade de Salamanca (USAL) e da UPT, igualmente estiveram presentes.

Os convênios celebrados na ocasião terão a duração de cinco anos, a partir da data da última assinatura, e serão automaticamente renovados por igual período. Dentre as medidas estabelecidas nos acordos, prevê-se a mobilidade de magistrados(as) e servidores(as), bem como a formação e aperfeiçoamento, a realização de cursos, seminários e conferências internacionais e, ainda, a promoção e dinamização de publicações científicas.

O desembargador Ricardo Vital destacou que a Universidade Portucalense e o CEPESE são referências no cultivo dos melhores empreendimentos acadêmicos e asseguradores de concretos resultados ao avanço perene das conquistas da Escola e do Poder Judiciário Paraibano. “A Esma cumpre metas. Entre estas a internacionalização qualitativa e crescente de seletas parcerias internacionais”, disse o diretor. 

De acordo com o professor Flávio Romero a assinatura do convênio com a UPT é um marco na história recente da escola, pelo pioneirismo da ação que se insere no processo de internacionalização, iniciado com as ações realizadas no ano passado na Universidade de Salamanca (Espanha). Quanto à CEPESE, Flávio Romero destacou a importância de se estabelecer parcerias com centros especializados em pesquisas acadêmicas e científicas.

“Não é sem razão que a Esma busca essa parceria com o CEPESE para criar uma ambiência investigativa alternativa ou complementar para os magistrados e servidores, que já estão fazendo doutorado ou para os que ingressarem nos Programas de Doutorado nos próximos anos. Portanto, o convênio com o CEPESE é uma ação articulada com as parcerias realizadas com as Universidades de Salamanca (Espanha) e Portocalense (Portugal)”, enfatizou o gerente Acadêmico.

O reitor da UPT, professor doutor Fernando Ramos, destacou que o convênio assinado entre a Universidade e o TJPB/ESMA é o ponta pé inicial para a efetiva realização de ações conjuntas, duradouras e produtivas. “A Universidade Portucalense acredita que é na união interinstitucional que se consegue construir um futuro promissor, impulsionado pela colaboração e pelo conhecimento”, afirmou.

Nessa mesma linha, o diretor do Centro, doutor Fernando de Sousa, destacou a história do CEPESE no que se refere aos estudos aprofundados sobre a migração de famílias portuguesas para o Brasil, além de ressaltar as parcerias já existentes com instituições brasileiras que, ao longo dos últimos anos, geraram produções acadêmicas importantes. “O CEPESE, o Tribunal e a ESMA poderiam organizar projetos de pesquisas conjuntos em diversas áreas, citando, como exemplo, os direitos humanos”, frisou o professor Fernando de Sousa.

Ainda na cidade do Porto, o desembargador Ricardo Vital e o gerente Acadêmico participaram de reuniões de trabalho com as professoras Maria Manuela e Maria Emília Teixeira, respectivamente diretora e secretária da UPT. Na pauta do encontro, avaliaram quais as possíveis e concretas parcerias que podem ser efetivadas, brevemente.

Os acordos assinados poderão incluir: mobilidade de professores e investigadores; mobilidade de pessoal técnico-administrativo; formação e aperfeiçoamento de docentes e investigadores; intercâmbio de informação; estudos e investigação; programas, cursos, seminários, conferências, oficinas e outros; publicações e toda outra atividade idônea para alcançar os objetivos do presente acordo; e a assessoria mútua.
 
Por Marcus Vinícius