Na última sexta-feira (8), a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou o Dia Internacional da Mulher com o webinário ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do sistema de Justiça’. A temática foi ministrada pela juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Souza, pela delegada de Polícia Civil, Laura Priscila Abdon da Fonseca, pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo e Oliveira, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Adriana Torres.

O webinário foi promovido pela Esma em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento foi transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Esma via YouTube. No debate, foram levantadas questões fundamentais como a Lei Maria da Penha e como ela tem sido aplicada; quais são os desafios sobre o papel do sistema de Justiça, na sua implementação efetiva; e como é possível promover uma mudança efetiva e duradoura.

O evento contou com a presença da diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Para a magistrada, o sistema de Justiça tem um papel primordial para fomentar esse equilíbrio e o enfrentamento à violência doméstica ainda é um dos grandes desafios em que uma atuação célere, eficiente e justa torna-se imprescindível.

“Em nome da Esma, agradeço a cada uma das pessoas que assistiram o webinário, bem como as painelistas que nos deixam com muito mais conhecimento e sensibilizadas para a questão da violência contra à mulher”, comentou a diretora adjunta da instituição de ensino.

A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa e coordenadora adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Caroline Silvestrini Rocha, mediou o webinário. “Este evento representa um importante marco em nossos esforços, contínuo e diário, para combater uma das mais graves forma de violação dos Direitos Humanos em nossa sociedade, que é a questão da violência doméstica”, disse a magistrada Caroline Rocha, ressaltando, ainda, que, o dia 8 de março é um convite para uma reflexão sobre como a sociedade vem tratando as mulheres.

Nesta linha, a juíza Graziela Gadelha afirmou que o dia 8º de março não é só de receber flores, mesmo sendo importante. Para a magistrada Graziela Queiroga é preciso sair do romantismo e compreender a importância do papel de mulher na sociedade. “No século XXI, com os desafios que temos e com as conquistas que, também, conseguimos e alcançamos, o que precisamos fazer para seguirmos e andarmos mais?”, indagou a painelista. Ela falou ainda das ações promovidas em suas atividades no Judiciário.

A delegada adjunta da Deam Leste de Campina Grande, Laura da Fonseca, afirmou que é difícil ser mulher numa sociedade em que o padrão é para uma pessoa que tem de ser boa esposa, boa mãe, um boa profissional, andar bem arrumada e de estar magra. Ela destacou que, na maioria das vezes, a portal principal de entrada da vítima de violência doméstica é a delegacia. “Raramente, ela (a vítima) procura o Judiciário, ela lembra primeiro da Polícia”, falou a delegada. Ela informou, ainda, que, na Paraíba, há 15 delegacias da mulher distribuídas em todo o Estado.

Em seguida, a advogada e professora Adriana Torres informou que, conforme dados, desde 2015, 10.655 mil mulheres foram assassinadas, vítimas de violência doméstica. “Isso é um contrassenso, visto que a legislação só evolui”, observou a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB, subseção Campina Grande. Ainda segundo a Adriana Torres, quanto mais a legislação fica arrojada, com inovações e mecanismos, a estatística de violência contra à mulher só aumenta no país.

Por fim, a promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Araújo, iniciou sua fala afirmando que depois que está trabalhando no campo da violência doméstica, sua visão de mundo foi ampliada de forma significativa para entender diversos paradoxos. “A sociedade pós-moderna vive um grande paradoxo. De um lado, ela conquistou marcos civilizatórios e do outro lado, ainda é preciso viver com essa herança tácita do enfrentamento à violência”, disse a promotora de Justiça.

Por Marcus Vinícius