A juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ministrou, na noite dessa quarta-feira (6), palestra sobre ‘Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e desafios para implementação’. O webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está inserido na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do público em geral. O juiz Nilson Dias de Assis Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que é coordenador adjunto de Ensino a Distância (EaD) da Esma e diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da AMPB, fez a abertura e conduziu o webinário.

“Esse evento traz à Paraíba uma especialista, que é a juíza Marcela Lobo, no assunto sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”, ressaltou o juiz Nilson Dias. Ele disse que a temática contribui para a efetivação dos direitos das mulheres, bem como para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, que participou da palestra, parabenizou a Esma pela concretização do webinário. “A Lei Maria da Penha foi considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor de proteção à mulher do mundo. Mas para que a proteção seja, efetivamente, concretizada, precisamos não só apenas de políticas públicas, mas, também, e sobretudo, por nossa parte de serventuário da Justiça que somos e de operadores do Direito, de lidarmos no nosso cotidiano com a atenção ao julgamento e tratamento processual com perspectiva de gênero”, disse a magistrada.

A palestrante apresentou, na sua explanação, algumas possibilidades de implementação do protocolo, expectativas sobre o protocolo e, ainda, quais são os seus desafios. Marcela Lobo afirmou que, desde a implantação da Agenda 2030, da ONU, até os últimos três anos, houve avanços consideráveis dentro do sistema de Justiça, entre os quais a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID).

“O PID viabiliza que pessoas que estejam em áreas mais distantes possam romper essas barreiras geográficas e acessar o sistema. Então, a gente vem sentindo uma série de melhorias dentro da atividade judicial, que se deve a essa visão mais global e preocupada com o atingimento dessas populações vulneráveis”, ressaltou a palestrante.

A juíza destacou alguns casos internacionais envolvendo violação dos direitos das mulheres, como o de Maria da Penha, Simone Diniz, Caso Favela Nova Brasília e Márcia Barbosa. “Apesar de vários instrumentos normativos, a mulher continua objeto de grandes discriminações”, comentou a magistrada, acrescentando que as discriminações variam conforme outros marcadores, como raça e classe social.

Marcela Lobo enfatizou que a divisão sexual do trabalho é também um marcador que afeta o acesso de mulheres à Justiça e a efetivação da preservação de seus direitos.

Por Marcus Vinícius