Desta segunda (11) até quarta-feira (13), 43 candidatos(as) aprovado(as) e classificados(as) estão aptos(as) a realizar a matrícula no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e Aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Esma, é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual.

Para realizar a matrícula, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que os alunos receberão, por e-mail, os boletos para realizar o pagamento e efetuar sua matrícula. Maiores informações ou esclarecimento, o(a) candidato(a) aprovado(a) deve entrar em contato com a Secretaria da Escola Superior da Esma através do 3219.9438.

As aulas do Curso de Preparação à Magistratura têm início previsto para o dia 14 de março (aula magna inaugural), a ser realizada de forma remota, a partir das 19h. A formação ocorrerá na modalidade híbrida, de março deste ano até agosto de 2025, com aulas remotas de segunda a quinta-feira, das 18h30 às 22h, e aulas presenciais, em dois finais de semana - sexta-feira, das 18h30 às 21h30, e sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h, obedecendo a um cronograma previamente estabelecido.

O CPM busca o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

Por Marcus Vinícius