No dia 28 deste mês, a comunidade jurídica paraibana poderá ampliar seu conhecimento em relação ao tema “Direito Antidiscriminatório e Direitos LGBTI+”, assunto que será abordado em Webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do link: https://forms.gle/SFyLaYGSnAMav3Bw7. Os inscritos receberão certificado da Esma, referente a 2h de carga horária. A transmissão tem início às 15h, e ocorrerá também pelo canal ‘Esma’, do Youtube.
A atividade terá como palestrante a doutora em Direito Antonella Galindo, que é professora associada de Direito Constitucional e vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco.
Segundo juiz Nilson Dias de Assis Neto, coordenador adjunto de ensino à distância da Esma, o objetivo desta atividade é "promover a conscientização e a educação sobre os direitos humanos desta comunidade, ressaltando a necessidade de respeito, inclusão e igualdade, conforme os Princípios de Yogyakarta, que servem como diretrizes internacionais sobre a aplicação dos direitos humanos relativamente à orientação sexual e à identidade de gênero".
O magistrado explica que "os Princípios de Yogyakarta fornecem um marco jurídico fundamental e internacional para a proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+, abordando questões como a não discriminação, a proteção contra a violência e o reconhecimento da diversidade de identidades de gênero e de orientações sexuais". Portanto, continua Nilson Dias, "realizar um webinário centrado nesse direito antidiscriminatório com uma especialista no assunto, como a professora Antonella Galindo, oferece uma oportunidade única para disseminar conhecimentos jurídicos e práticos, pelo que o evento permitirá a troca de experiências e de boas práticas entre profissionais do direito (membros e servidora/os do Poder Judiciário) e a sociedade civil, fortalecendo a luta contra as violações de direitos humanos", avalia.
Breve currículo da palestrante - Autora de três livros e dezenas de artigos científicos, publicados em periódicos nacionais e internacionais, Antonella Bruna Machado Torres Galindo é Consultora jurídica e colabora academicamente com Instituições como as Universidades Federais de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, UNISINOS, Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Oxford (Reino Unido) e Washington College of Law/American University (EUA).
Doutora em Direito pela UFPE, realizou Estágio Doutoral na Universidade de Coimbra-Portugal. Tem 26 anos de dedicação contínua ao ensino e à pesquisa no Direito e em ciências afins. É também a primeira mulher trans Professora da FDR/UFPE, bem como a primeira nessa condição a ser eleita para cargo de Direção na instituição. É a primeira jurista mulher trans a ser considerada como opção para ser indicada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.
Fonte AMPB