Um conjunto de ações e iniciativas estão sendo implementadas pela direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) ao longo do biênio 2023/2024. Dentro das atividades voltadas à pós-graduação, há um processo de parceria com a Universidade de Brasília (UNB), que será assinado em breve, visando a oferta de uma turma do mestrado em Direito para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Em virtude dessa parceria, a Esma promoveu, na manhã desta quinta-feira (14), o Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba’. 

A ação ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e o evento foi transmitido pelo canal da Esma na plataforma do YouTube. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informou que haverá certificação para os participantes tanto para quem assistiu presencialmente quanto remotamente. 

O workshop teve como debatedores a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, e os professores da UNB, Eneá de Stutz e Almeida e Menelick de Carvalho Netto, e a atividade foi mediado pelo gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, Flávio Romero Guimarães. 

A juíza Antonieta Nóbrega destacou que, diante da expectativa de parceria com a UNB para oferecer mestrado e doutorado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Estado, a Escola vê uma necessidade de sensibilizar para essa qualificação acadêmica e científica. “Essa parceria com a UNB visa, ao final, além da realização dos servidores e do magistrado que se qualificam, trazer para o Tribunal de Justiça soluções inovadoras, uma qualificação no trabalho tanto jurisdicional como administrativo”, disse a magistrada.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNB e presidente da Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Eneá de Stutz, ressaltou que dentro dos desafios que são esses projetos, todos inovadores, não pode faltar a pesquisa. “A pesquisa é exatamente o fruto e o objeto da pós-graduação stricto sensu em todas as áreas e inclusive no Direito”, observou. Ainda segundo a palestrante, essa parceria entre as duas instituições é uma oportunidade de troca de ideias, de diálogo e de reflexões sobre a importância da pesquisa para o Direito em muitas esferas, em especial, nos nichos de atuação profissional, como é o caso do Judiciário.

“Recebemos com muita alegria e estamos muito animados com essa possibilidade de parceria com a Esma por conta justamente da qualificação, da capacitação, da melhoria e das condições até mesmo de trabalho”, comentou Eneá de Stutz.  

Já o professor Menelick de Carvalho, que será o coordenador do projeto de aperfeiçoamento, destacou que o projeto envolve uma formação acadêmica mais complexa.”A nossa intenção é fornecer essa sofisticação acadêmica, precisamente muito atual, para incorporar a complexidade na prestação judicial”, falou. 

Para o gerente Acadêmico, Flávio Romero, a direção da Esma, que tem à frente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, tem empreendido esforços no sentido de favorecer a inserção de juízes(as) e demais servidores(as) na política de formação continuada e capacitação profissional. “Eu penso que em 40 anos é a primeira vez que a Esma abre os espaços desta Escola para discutir a importância da pós-graduação para magistrados e servidores do TJPB”, destacou Flávio

Por Marcus Vinícius