Na noite de quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital.

O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Ainda presentes o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Antônio Silveira Neto, que representou o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital, o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, juiz Ely Jorge Trindade, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, além de juízes e juízas do Judiciário estadual.

Na obra, a magistrada Candice Queiroga, que é titular da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape, analisa como as ações sociais de entidades não governamentais contribuem com a reinserção na sociedade de pessoas privadas de liberdade, bem como essas ações ajudam a garantir o desenvolvimento humano para quem deixa o sistema prisional.

“A crise no sistema prisional tem privado os apenados do exercício de direitos mínimos à execução digna da pena, assemelhando-se os estabelecimentos prisionais às prisões subterrâneas dos séculos passados, em total dissonância com o paradigma de desenvolvimento sustentável previsto na Agenda 2030 da ONU”, destaca a magistrada na obra.

O livro tem o selo da editora Juruá e o prefácio assinado pelo advogado criminalista Romulo Rhemo Palitot Braga, que foi orientador da juíza Candice Queiroga durante o mestrado.

Por Marcus Vinícius