Continuam abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições através do https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA até o dia 10 de outubro. A iniciativa é mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (ESMA) com a marca da inovação.
Conforme o Edital nº 07/2024 da ESMA, o(a) candidato(a) deverá encaminhar num único arquivo Portable Document Format (PDF), os seguintes documentos: diploma de graduação em Direito; histórico escolar da graduação; comprovante de matrícula em curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Direito, quando couber; CPF; documento de identidade; fotografia 3x4 cm; comprovante de residência atual; e o(a) candidato(a), que se autodeclarar negro(a) poderá concorrer à cota respectiva, anexando a autodeclaração.
A prova de seleção será realizada nas sedes da ESMA de João Pessoa e de Campina Grande, no dia 19 de outubro (sábado), das 9h às 12h. A relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) será divulgada no site da ESMA, no dia 28 de outubro. Já o resultado final e a convocação será publicado no dia 11 de novembro. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) deverão se apresentar às unidades judiciárias no período de 18 a 22 de novembro e as atividades da Residência Judiciária têm início previsto para 02 de dezembro.
A Residência Judiciária, estruturada com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução da Presidência do TJPB, nº 19/2023, tem como finalidade proporcionar a aproximação de bacharéis(las) do Direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os(as) para a prática no âmbito da carreira propriamente dita, bem como para a continuidade dos estudos no âmbito da formação continuada, por meio da participação em cursos livres, ofertados pela ESMA ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
A iniciativa favorece o desenvolvimento de competências e habilidades, tanto no exercício prático, por meio das vivências no ambiente próprio da carreira da magistratura, quanto na vivência acadêmica, por meio da participação nos cursos livres. A Residência Judiciária será implementada pelo Tribunal, por meio da preceptoria realizada por magistrados(as), através da Esma, no que se refere à oferta e coordenação dos cursos livres, bem como no acompanhamento das atividades da coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.
Por Marcus Vinícius