A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’.

O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva. A mediação foi conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.

O evento foi aberto pelo coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “Nesse recorte demos à luz às crianças e aos adolescentes com maior dificuldade de inserção em adoção uma exposição a respeito desse mecanismo muito importante que é a busca ativa, que a respeito delas surgem ainda algumas questões, algumas reflexões. A busca ativa é, acima de tudo, uma grande abertura para a efetivação de direitos fundamentais de convivência familiar e comunitária”, colocou.

SNA - Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), tratou sobre o funcionamento da ferramenta destacando as facilidades para quem pretende adotar uma criança ou adolescente. Ela informou que atualmente são 1.255 crianças disponibilizadas para a busca ativa, sendo 11 na Paraíba.

“A busca ativa tem a finalidade de promover o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA”, explicou.

Isabely falou, ainda, da importância da preparação de pretendentes e acolhidos para que o processo ocorra na sua integralidade. “A preparação das crianças e adotantes é fator fundamental para que não haja desistência. Quando tem uma boa preparação dos dois, a gente consegue evitar devoluções. Qualquer pessoa pode adotar, solteiro, casado, divorciado, desde que a pessoa tenha condições psicológicas e sociais para isso”, comentou.

Experiências de Pernambuco - Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tratou da busca ativa coordenada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PE) e elencou as experiências já colocadas em prática naquele estado. 

“A gente coloca as crianças e adolescentes como sujeito de direitos. Eles falam se querem participar, ou não. No primeiro momento a gente teve várias recusas de adolescentes que não queriam participar da busca ativa, não queriam que os colegas de escola soubessem que estavam em situação de acolhimento. Isso tudo foi respeitado”, narrou.

Priscilla lembrou a importância da busca ativa na vida de quem está na fila da adoção. “A busca ativa muitas vezes é a última oportunidade da criança ou do adolescente em ter uma família. É importante, é necessária, e, por menor que seja a possibilidade, precisamos acreditar e trabalhar para que ela seja possível”, falou.

A.Dot - Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA do Tribunal de Justiça do Paraná, especificou as operações possíveis por meio do aplicativo. A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães.

“É um aplicativo disponível para as plataformas Android e iOS, em funcionamento desde 2018, com o objetivo de buscar famílias para crianças acima de 8 anos, adolescentes, grupos de irmãos e acolhidos com deficiência ou problemas de saúde, aptos à adoção, mas sem pretendentes habilitados interessados”, detalhou.

“Em 7 anos de existência, o A.Dot já conectou 193 crianças e adolescentes às novas famílias e conta com mais de 15.000 acessos de pretendentes habilitados”, informou Luselis.

O TJPB é um dos 11 tribunais do Brasil que participam do projeto ADot. O convênio para o uso do aplicativo está firmado desde 2020. Em 2023, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.DOT, que possibilita a realização de busca ativa no SNA.

Por Nice Almeida