O webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’ foi realizado na manhã da sexta-feira (24) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo, incluindo estudantes interessados no tema. A temática foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelas assistentes sociais Natália de Sousa Corrêa e Graziela Milani Leal.
O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no YouTube, e também pelo aplicativo Zoom. Assista aqui
A abertura do webinário foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), desembargador Leandro dos Santos, que destacou a alegria de participar de uma iniciativa voltada a um tema de tamanha relevância: a adoção, a construção de famílias e a garantia de direitos. “Este evento representa uma nova oportunidade para retomarmos esse debate tão importante, um debate que nunca se encerra, porque sempre há o que refletir e aprimorar”, disse o corregedor-geral.
A psicóloga da Ceja-PB Ana Francisca Bezerra apresentou um panorama das atividades desenvolvidas e os membros da Comissão de Adoção. Ela ressaltou que o webinário tem como objetivo debater a adoção internacional como uma alternativa para crianças e adolescentes que ainda não encontraram acolhimento em território nacional.
O juiz Hugo Zaher abordou os aspectos jurídicos da adoção internacional. Ele destacou que tratar do assunto é um grande desafio, especialmente devido ao histórico da adoção internacional que enfrenta fragilidades e situações que exigem atenção especial. “Esse webinário, busca trazer a função orientativa para que se evite situações, muitas vezes, que possam gerar mais do que tudo vulnerabilidades para crianças e adolescentes em nosso país e no nosso estado da Paraíba”, falou.
A assistente social Graziela Milani destacou, em sua fala, os resultados de uma pesquisa sobre adoção internacional, na qual constatou que o tema ainda é envolto em mitos, tabus e preconceitos no Brasil. “Precisamos nos perguntar: será que realmente entendemos o que é adoção internacional? Temos clareza sobre o fluxo e sua aplicação prática? Porque, quando há crianças aptas à adoção e pretendentes habilitados, mas não ocorre o vínculo, estamos, na verdade, violando o direito dessas crianças à convivência familiar”, concluiu.
Já a assistente social Natália de Sousa Corrêa, representante da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), explicou o papel da instituição na articulação da cooperação jurídica internacional e suas responsabilidades nas interfaces com as autoridades estrangeiras e nacionais. “A ACAF tem fortalecido a aproximação com esses órgãos para garantir que o sistema de cooperação, já robusto e eficaz do ponto de vista da segurança jurídica, seja mantido e aplicado de forma consistente ao longo dos processos de adoção internacional”, disse.
Por Marcus Vinícius