‘Cuidados paliativos: uma nova política humanizadora para o SUS’ é o tema do webinário que será realizado no dia 30 deste mês, das 9h às 11h. A temática é destinada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral. O evento será transmitido, de modo virtual, pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, nesta terça-feira (23), o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo no Curso de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Com base no termo de renovação de cooperação técnico-científica, firmado entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o IBET, em 19 de dezembro de 2019, foi reservada uma cota de nove vagas na formação para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, ainda neste mês de julho, os webinários ‘Movimentação Processual para magistrados e assessores: competência cível’, ‘Racismo Religioso’ e ‘Gênero, igualdade e identidade: aspectos práticos’. As temáticas são voltadas aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público externo.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar, no dia 25 (quinta-feira) deste mês, o Curso ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no sertão do Estado.

Com o tema ‘Política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do TJPB’, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, ministrou, nesta segunda-feira (15), uma palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Continuam abertas as inscrições para os Cursos ‘Sistema prisional e centrais de regulação de vagas’, ‘Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’, ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da nova lei de licitações e contratos administrativos’ e ‘Estado e Governança Pública no Brasil’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão nas modalidades híbrida e virtual.

Com o objetivo de estabelecer um marco permanente de colaboração e cooperação, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade de Salamanca, na Espanha, assinaram o Convênio Marco de Colaboração Universitária Internacional. Essa iniciativa firmada é mais um passo da Esma, braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, no processo de internacionalização da Escola. 

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual que queiram participar do XXVII Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha, devem preencher o formulário de submissão de resumos. Os(as) pesquisadores(as) que pretendam apresentar comunicações orais - presencialmente ou de forma remota, no Grupo de Trabalho 1 (Direitos Humanos, Contemporaneidade e Cidadania Plural)

No dia 22 deste mês, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai divulgar o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. As provas foram aplicadas, sábado (6), na sede da instituição de ensino no Fórum ‘Affonso Campos’.