De 2 de junho a 20 de julho, estarão abertas as inscrições para o Curso “Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos”, na modalidade de ensino a distância (EaD). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos servidores do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão no período de 2 de junho a 31 de julho.
Conforme a Portaria nº 07/2020, de 29 de maio, está prorrogado por mais 14 dias, a contar desta segunda-feira (1º), o prazo de suspensão das atividades acadêmicas presenciais e expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, da Escola Superior da Magistratura (Esma)
Nesta sexta-feira (29), a partir das 18h30, acontece o Módulo 2 do Webinário ‘Novo Regime da Prescrição Penal’, que é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam).
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai participar, no dia 1º de junho, da 1ª Reunião do “Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira”.
Está na página do Facebook da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM), na seção Dica de Leitura, a indicação do romance histórico-jurídico “A Preta Gertrudes” do escritor e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A 25ª obra do magistrado foi lançada em 2018 com 386 páginas e tem o selo da Editora A União.
A partir das 18h30 desta quarta-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) vai promover o Webinário ‘Novo Regime da Prescrição Penal’, divid
O professor e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, vai ministrar, nesta terça-feira (26), a palestra sobre “Peculiaridades da Ação de Usucapião após o CPC 2015”. O evento será realizado, a partir das 18h, através de uma Live no Instagram do próprio docente: @sergioprsilva. O magistrado é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
Nesta sexta feira, dia 22, a partir das 18h, profissionais das áreas do Direito e da Saúde debaterão sobre o tema “A Falsa acusação de abuso sexual e a proteção integral da criança em uma visão interdisciplinar”, parte 2. O webinário é gratuito e tem como convidado especial o desembargador da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antonio Daltoé Cezar, idealizador do Depoimento Especial.
Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho.
Com o agravamento da violência doméstica, uma das mais sérias situações enfrentadas durante a pandemia, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem preparado um vasto material e programado eventos para auxiliar juízes e desembargadores estaduais e federais no deslinde da questão. Além de um curso a distância, chega agora ao terceiro e último módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica.
