A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) divulgou seu calendário de cursos para novembro de 2024, abrangendo temas de relevância jurídica e social. Confira alguns dos destaques:

1. Dosimetria da Pena e Temas Correlatos
   Voltado para assessores com competência criminal do TJPB, este curso abordará a preparação do processo para julgamento, fases da aplicação da pena e institutos de exasperação. Com aulas a distância de 8 de novembro a 1 de dezembro, terá carga horária de 12 horas, sendo divididas entre aulas síncronas e assíncronas. As inscrições vão até 3 de novembro.

2. Autismo: Legislação e Acessibilidade Jurídica
   Focado nos direitos das pessoas com autismo, este curso é voltado para magistrados e servidores do TJPB. Serão 12 horas de atividades, com aulas de 11 de novembro a 8 de dezembro, discutindo saúde, educação e cidadania dos autistas. Inscrições até 6 de novembro.

3. Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos
   Com ênfase em normas técnicas e conceitos de avaliação de terrenos, este curso destina-se a oficiais de justiça, ocorrendo de 11 de novembro a 8 de dezembro. O curso terá uma carga de 20 horas e será ministrado a distância.

4. Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
   Este curso foca nos desafios e estratégias de combate ao abuso sexual infantil, oferecendo uma carga horária de 20 horas. As aulas síncronas começam em 11 de novembro, e as inscrições vão até 4 de novembro.

5. Libras - Módulo IV
   O módulo avançado de Libras visa ampliar o vocabulário e habilidades de tradução e interpretação para os serviços do Tribunal. Com 40 horas de duração, ocorrerá entre 4 de novembro e 8 de dezembro, e as inscrições encerram-se em 31 de outubro.

Esses cursos buscam capacitar os profissionais do Judiciário paraibano em diversas áreas, promovendo inclusão e eficiência no sistema jurídico.