Avisos

Reunião de ações de educação política nas comunidades indígenas do TO

A Justiça Eleitoral do Tocantins reunirá em Palmas, nos dias 5 e 6 de abril, lideranças indígenas de todo o estado para uma reunião de avaliação das ações de educação política nas comunidades indígenas. Abertura será na terça-feira (5/4), às 10 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Edital de Cadastro de Preceptores para CPM com Residência Judicial

CADASTRO DE POSTULANTES AO DESEMPENHO DA PRECEPTORIA DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL (PRÁTICA JURISDICIONAL TUTELADA)


O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de abertura de inscrições para o cadastro de magistrados postulantes ao desempenho da preceptoria.

Lista Homologada de LIBRAS II

Lista homologada de Inscritos do curso de LIBRAS II.

Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.

COMUNICADO DA ESMA

Inscrições Abertas para Curso de Libras II

CURSO: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS II)

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : de 21/03 a 25/03/2022

LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/1KzTGZLn2MX1vmEQ7

PÚBLICO-ALVO: 10 Vagas para Magistrados(as) e Assessores(as)

CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Ordem De Inscrição

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

MODALIDADE: A Distância com aulas síncronas e assíncronas

Webinar: Tutela Jurídica dos Animais

Data do evento: 25 de março de 2022, a partir das 11 horas

Período de Inscrição: de 15 a 23 de março de 2022

Público-alvo: Magistrados, Servidores e Interessados

Vagas: até 500

Carga horária: 02 horas

Plataforma Virtual: Zoom, com transmissão pelo Youtube

Declaração de rendimentos suplementares para docentes que ministraram aulas no ano de 2021

Prezado(a) Professor(a),

Consulte, no link a seguir, a declaração de rendimentos suplementares referente às aulas ministradas no ano de 2021: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda

Consulte em Rendimentos Suplementares/PAE e Fornecedores, como mostrado na figura abaixo:

Inscrições Abertas para curso de Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

CURSO: Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : de 08/02 a 01/04/2022

LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/FAqb3z1qbboHEPJS9

PÚBLICO-ALVO: 40 Vagas para Magistrados(as) e Assessores(as)

CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Ordem De Inscrição

MODALIDADE: A Distância com aulas síncronas e assíncronas

Lista de Homologados de Tribunal do Júri

Lista homologada de Inscritos do curso de Tribunal do Júri.

Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.

COMUNICADO DA ESMA

Lista de Homologados de Enfrentamento à Violência Doméstica: o Papel do Poder Judiciário

Lista homologada de Inscritos do curso de Enfrentamento à Violência Doméstica: o Papel do Poder Judiciário

Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.

COMUNICADO DA ESMA

Webinar: Violência de Gênero no Âmbito Universitário e Judicial

Data do evento: 08 de Março de 2022, a partir das 16 horas

Link de inscrição: https://forms.gle/HTahM3Fo3sbJGyLRA

Período de inscrição: de 03/03 até 07/03/2022

Público-alvo: Servidores e Magistrados do TJPB

Vagas: até 500

Carga horária: 02 horas