Avisos
Reunião de ações de educação política nas comunidades indígenas do TO
A Justiça Eleitoral do Tocantins reunirá em Palmas, nos dias 5 e 6 de abril, lideranças indígenas de todo o estado para uma reunião de avaliação das ações de educação política nas comunidades indígenas. Abertura será na terça-feira (5/4), às 10 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Edital de Cadastro de Preceptores para CPM com Residência Judicial
CADASTRO DE POSTULANTES AO DESEMPENHO DA PRECEPTORIA DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL (PRÁTICA JURISDICIONAL TUTELADA)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida, Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital de abertura de inscrições para o cadastro de magistrados postulantes ao desempenho da preceptoria.
Lista Homologada de LIBRAS II
Lista homologada de Inscritos do curso de LIBRAS II.
Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.
COMUNICADO DA ESMA
Inscrições Abertas para Curso de Libras II
CURSO: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS II)
PERÍODO DE INSCRIÇÃO : de 21/03 a 25/03/2022
LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/1KzTGZLn2MX1vmEQ7
PÚBLICO-ALVO: 10 Vagas para Magistrados(as) e Assessores(as)
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Ordem De Inscrição
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
MODALIDADE: A Distância com aulas síncronas e assíncronas
Webinar: Tutela Jurídica dos Animais
Data do evento: 25 de março de 2022, a partir das 11 horas
Período de Inscrição: de 15 a 23 de março de 2022
Público-alvo: Magistrados, Servidores e Interessados
Vagas: até 500
Carga horária: 02 horas
Plataforma Virtual: Zoom, com transmissão pelo Youtube
Declaração de rendimentos suplementares para docentes que ministraram aulas no ano de 2021
Prezado(a) Professor(a),
Consulte, no link a seguir, a declaração de rendimentos suplementares referente às aulas ministradas no ano de 2021: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda
Consulte em Rendimentos Suplementares/PAE e Fornecedores, como mostrado na figura abaixo:
Inscrições Abertas para curso de Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco
CURSO: Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco
PERÍODO DE INSCRIÇÃO : de 08/02 a 01/04/2022
LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/FAqb3z1qbboHEPJS9
PÚBLICO-ALVO: 40 Vagas para Magistrados(as) e Assessores(as)
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Ordem De Inscrição
MODALIDADE: A Distância com aulas síncronas e assíncronas
Lista de Homologados de Tribunal do Júri
Lista homologada de Inscritos do curso de Tribunal do Júri.
Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.
COMUNICADO DA ESMA
Lista de Homologados de Enfrentamento à Violência Doméstica: o Papel do Poder Judiciário
Lista homologada de Inscritos do curso de Enfrentamento à Violência Doméstica: o Papel do Poder Judiciário
Segue anexo, a listagem dos inscritos em ordem alfabética e a Instrução Normativa nº 02/2021.
COMUNICADO DA ESMA
Webinar: Violência de Gênero no Âmbito Universitário e Judicial
Data do evento: 08 de Março de 2022, a partir das 16 horas
Link de inscrição: https://forms.gle/HTahM3Fo3sbJGyLRA
Período de inscrição: de 03/03 até 07/03/2022
Público-alvo: Servidores e Magistrados do TJPB
Vagas: até 500
Carga horária: 02 horas