Esma define calendário de atividades para 2014 e fortalece aperfeiçoamento de juízes e servidores

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu o calendário de atividades para este ano. A Instituição tem desenvolvido um trabalho de qualificação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJPB, ganhando importância e reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica. Desde 2007, a Esma oferece cursos de pós-graduação lato sensu, certificados por Instituições de Ensino Superior, devidamente credenciadas pelo MEC.

De março até dezembro, a Escola vai promover atividades como cursos, seminários, conferências, além de aulas do Currículo Permanente. Ainda, quando oportuno, vai realizar convênios com outras escolas e associações, exemplo da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Por outro lado, a Esma trabalha em total harmonia com os cursos oficiais disponibilizados pela Enfam, órgão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura.

No ano de 2013, a Escola disponibilizou pelo link http://pt.surveymonkey.com/s/CD88PPK pesquisa de interesse para oferta de cursos. A iniciativa é uma constante da Escola e serve como base para a elaboração de futuras programações. No decorrer deste ano, os interessados serão informados dos novos eventos e parcerias, bem como eventuais alterações de data, local e atualizações dos cursos por meio do nosso site esma.tjpb.jus.br.

Abaixo, o quadro com os cursos e datas.

Fonte: Gecom TJPB

        QUADRO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

Nº	NOME DO CURSO	LOCAL	PERÍODO
1	GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – TURMA I GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – TURMA II GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – TURMA III GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – TURMA IV GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – TURMA VII	João Pessoa Campina Grande Patos Sousa	28/02 27/ 02 13 / 03 20 / 03
2	TÉCNICA LEGISLATIVA E LEGÍSTICA	João Pessoa	13 e 14 / 03
3	JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE	João Pessoa	24 e 25 / 04
4	MEDIA TRAINING	João Pessoa	08 e 09/05
5	DIREITO ELEITORAL	João Pessoa	26/05
6	MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	A definir	14 e 15 / 08 ou 28 e 29 /08
7	IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA	A definir	14 e 15 / 08 ou 28 e 29 /08
8	DOSIMETRIA DA PENA	A definir	04 e 05 / 09 ou 11 e 12 / 09
9	MEDIDAS URGENTES CÍVEIS	A definir	04 e 05 / 09 ou 11 e 12 / 09
10	TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS	A definir	20 e 21 / 11
11	EAD	A distância	agosto

            QUADRO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES

	DIREITO CIVIL – CONSTITUCIONAL	João Pessoa	maio
	Direitos Humanos, Econômicos e Sociais	A definir	maio

QUADRO DE EVENTOS

	I Encontro De Juízes Criminais e Execução Penal	João Pessoa	FEVEREIRO
	O JUDICIÁRIO DO SÉCULO XXI	João Pessoa	março

QUADRO DE CURSOS PERMANENTES