Até próximo dia 14, a Escola Superior da Magistratura (Esma) recebe inscrições para dois cursos de especialização: Direito Civil (área de concentração em Civil Constitucional) e Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. A primeira especialização será realizada em João Pessoa e oferece 34 vagas. Já a segunda, vai acontecer em Campina Grande, com 42 vagas.

Conforme os editais 012 e 013/2014 (DJE de 02/07/2014, pág. 58), o processo seletivo será feito mediante análise do Currículo Lattes dos candidatos, levando em consideração que as duas opções estão sendo ofertadas por meio de vagas remanescentes. O Currículo Lattes individual deve ser cadastrado no site do CNPq - http://lattes.cnpq.br .

As pós-graduações tem como parceria a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e são destinadas a magistrados e servidores dos quadros dos Tribunais de Justiça Estadual e Federal da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública, funcionários do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e comunidade geral. Segundo o diretor da Esma, os cursos têm como objetivo desenvolver a formação de especialistas na área temática do Direito Civil Constitucional, “em perspectiva teórica e também prática, qualificando-os para atuarem em campos sociojurídicos interdisciplinares e potencializando capacidades”.

Já a gerente acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, disse que os cursos de pós-graduação Escola são muito bem avaliados por professores e alunos. “Vários estudantes nossos que se submeteram ao processo seletivo de mestrado da Universidade Federal da Paraíba obtiveram êxito”, comentou.

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deverá ter o nível de escolaridade superior completo em Direito. Os interessados podem cessar a página da Esma na internet (http://esma-acad.tjpb.jus.br). Lá vão encontrar o formulário eletrônico de inscrição. No dia 15 de julho serão divulgadas, na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), as inscrições homologadas.

Alteração de Horário

Os candidatos já aprovados, com base no Edital anterior, podem se matricular nas unidades da Esma, de 07 a 11/07/2014, à tarde (14h às 18h), exceto nesta terça (jogo do Brasil) e na sexta, ocasiões em que o atendimento se dará pela manhã, das 08h às 13h. Devem apresentar uma foto 3x4, RG e CPF, título de eleitor, documento de reservista e cópia autenticada ou o original de diploma de graduação conforme o Edital do curso escolhido.

Anexos

Cronograma

Fonte: adaptado de notícia da Gecom/TJPB - Fernando Patriota .