O curso examinará desde as bases da Filosofia Política moderna até as práticas jurídicas contemporâneas, procurando relacionar os fundamentos teóricos da Justiça com sua concretização prática. O objetivo é ampliar o horizonte reflexivo dos participantes, permitindo um exame mais completo dos conflitos submetidos ao Estado-juiz e contribuindo para renovar o pensamento e a prática jurídicos.
São oferecidas 100 vagas presenciais. Na modalidade a distância, foram disponibilizadas 200 vagas para os magistrados do Estado de São Paulo e 10 vagas para cada Escola conveniada. O preenchimento das vagas respeitará a ordem de chegada das inscrições.
Inscrições(gratuitas): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição. Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 8 de março.
Certificados: serão emitidos para os magistrados que, ao final do curso, registrarem frequência igual ou superior a 75% e apresentarem, por escrito, a análise de uma decisão judicial à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso, obtendo avaliação satisfatória. Os dados específicos para apresentação desse trabalho serão divulgados no início do curso.
Em caráter facultativo, os participantes poderão encaminhar apreciação crítica de um dos temas escolhidos, com até cinco laudas, em formato acadêmico, obedecidos os padrões gerais da ABNT, para futura publicação em periódico próprio da EPM. As orientações específicas serão divulgadas oportunamente.
Programa:
- Abertura
Encontro 1 – 9/3
Tema: Teorias da Justiça: da teoria à prática
Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet
Módulo I: Fundamentos Modernos da Justiça - Encontro 2 – 16/3
Tema: Contratualismo Moderno
Prof. dr. Rolf Kuntz (USP) - Encontro 3 – 23/3
Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e Kant
Palestrante a confirmar - Encontro 4 – 30/3
Tema: Paz e justiça entre as nações
Prof. dr. Roberto Romano (UNICAMP) - Encontro 5 – 6/4
Tema: Direito Natural em Rousseau
Prof. dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE – CE) - Encontro 6 – 13/4
Tema O individualismo possessivo na Filosofia Política Moderna
Prof. dr. Cícero Araújo (USP) - Módulo II: Justiça Contemporânea
Encontro 7 – 27/4
Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo Político
Prof. dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ – MG) - Encontro 8 – 4/5
Tema: Justiça Social
Prof. dr. Nythamar de Oliveira (PUC – RS) - Encontro 9 – 11/5
Tema: Justiça Política
Senador Almino Afonso - Encontro 10 – 18/5
Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneo
Prof. dr. Celso Lafer (USP) - Encontro 11 – 25/5
Tema: O conceito de justiça na contemporaneidade
Prof. dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP) - Encontro 12 – 1º/6
Tema: A concepção de Justiça no Brasil
Prof. dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP) - Encerramento
- Encontro 13 – 8/6
Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justas
Desembargador José Renato Nalini e prof. dr. Luiz Paulo Rouanet - Encontro 14 – 15/6
Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso