No dia 16, às 18h, a sede da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, receberá o lançamento do livro ‘Princípios do Processo Civil Brasileiro’. A obra foi organizada pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida; pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição; e pelo professor Saulo Medeiros da Costa Silva.

Com a contribuição de 24 coautores, incluindo magistrados(as), advogados(as), professores(as) e mestres, a obra aborda os princípios no campo do Processo Civil, um tema fundamental para operadores e estudiosos do Direito. O livro é publicado sob o selo da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). Já o prefácio é assinado por Jonathan Barros Vita, enquanto o design gráfico e a editoração ficaram a cargo de Erick Ferreira Cabral, Jefferson Ricardo Lima Nunes e Leonardo Ramos Araújo.

A juíza Ivanoska Maria Esperia, idealizadora da obra, inspirou-se o livro em suas aulas do módulo de Princípios Processuais ministradas na ESMA. “Os Princípios são a pedra angular para se entender o processo. Por esse motivo é interessante estudar os princípios”, ressalta a magistrada, que é uma das autoras.

Para o professor e poeta Saulo Medeiros, a obra destaca a relevância dos princípios como fundamentos indispensáveis para qualquer sistema, seja o sistema natural da vida ou o ordenamento jurídico. “No âmbito jurídico, os princípios atuam como verdadeiros vetores e mandamentos de otimização dos direitos, funcionando como vigas mestras que garantem a segurança jurídica e permitem a ponderação no caso concreto, por meio de critérios como proporcionalidade, razoabilidade, boa-fé, entre outros”, disse Saulo,  que também é autor da obra.

Por Marcus Vinícius