As inscrições para o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – Resolução CNJ 492/2023” terminam nesta segunda-feira (23). Podem participar magistrados(as) da ativa e aposentados(as), além de assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mediante preenchimento de formulário eletrônico.

A capacitação será realizada na modalidade de ensino a distância (EaD), entre os dias 27 de março e 5 de maio. A formação contará com a tutoria da desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e das juízas Mariana Marinho Machado, do Tribunal de Justiça do Piauí, e Mariana Rezende Ferreira Yoshida, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Alinhado à Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso aborda diretrizes voltadas a uma atuação judicial mais equitativa. Entre os conteúdos programáticos estão o acesso à justiça sob a perspectiva de gênero, interseccionalidade de gênero e raça, o Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2021) e a aplicação dessa perspectiva na administração da justiça.

Já o workshop “Dosimetria e Temas Correlatos: Reflexões Pontuais e Conjuntas” segue com inscrições abertas até o dia 31. A atividade propõe debates sobre a técnica de aplicação da pena, com base em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados. O encontro será realizado no dia 10 de abril, no Fórum da Comarca de Areia, com condução do desembargador Ricardo Vital.

Por Marcus Vinícius