A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 100 vagas para duas capacitações: 50 destinadas ao curso ‘Controle de convencionalidade e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Estadual’ e outras 50 para ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no ambiente de trabalho’. As inscrições se encerram nesta segunda-feira (13).

Podem participar do curso sobre controle de convencionalidade magistrados(as) e integrantes do público externo, como membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Acadepol, Escola da Polícia Militar, Defensoria Pública, Ministério Público e da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A formação ocorrerá presencialmente nos dias 17 e 18, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. As aulas serão ministradas pelas professoras Flávia Piovesan, Flavianne Fernanda Bitencourt e Ana Carolina Olsen, que abordarão temas como a introdução ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, o controle de convencionalidade, sua aplicação pelos tribunais brasileiros e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Já o curso de sustentabilidade será realizado na modalidade de ensino a distância (EaD), entre os dias 17 de abril e 13 de maio. A formação, destinada a magistrados(as) e servidores(as), terá como tutora a consultora em Gestão Ambiental, Viviane dos Santos Sousa, que tratará de assuntos relacionados à sustentabilidade e gestão socioambiental, sua aplicação no Poder Judiciário e a promoção de práticas sustentáveis no ambiente de trabalho.

Por Marcus Vinícius