A obra “Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional: Enfoque no Direito Brasileiro”, de autoria do juiz Alexandre Targino Falcão, será lançada nesta terça-feira (12), às 19h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, no bairro Altiplano, em João Pessoa.

O livro marca a estreia do magistrado no campo das obras jurídicas de sua autoria exclusiva, somando-se às contribuições já realizadas em artigos e capítulos de livros. Na publicação, o autor aborda um dos temas mais controversos no âmbito do sistema de Justiça: a responsabilidade do Estado pelos danos provocados pela demora na prestação jurisdicional.

Com linguagem acessível e abordagem técnica, a obra percorre a evolução histórica da responsabilidade civil, desde suas origens no direito privado até sua consolidação no direito público, destacando a adoção da responsabilidade objetiva estatal no ordenamento jurídico.

Alexandre Targino também discute entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, para superar resistências e sustentar a possibilidade de responsabilização direta do Estado pelos prejuízos decorrentes da morosidade jurisdicional, mantendo-se um equilíbrio com a independência do Poder Judiciário.

Por Marcus Vinícius