Com o objetivo de fortalecer a promoção da inclusão, da acessibilidade e dos direitos humanos no âmbito do Judiciário, por meio de uma programação voltada à conscientização, ao debate e ao aprimoramento das práticas institucionais relacionadas ao tema, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, em parceria com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu o I Colóquio de Justiça, Acessibilidade e Direitos Humanos. 

Durante as quatro edições do Colóquio, foram debatidos os temas: Direitos Humanos e Legislação de Inclusão; Atendimento de qualidade à pessoa com deficiência e pessoas neurodivergentes no Sistema de Justiça; Inclusão e acessibilidade no Sistema de Justiça: enfrentando as diversas barreiras; e Direitos, Inclusão e Judicialização.

Os quatro vídeos do evento seguem disponíveis no canal da Esma-PB no YouTube: (Vídeo 1), (Vídeo 2), (Vídeo 3) e (Vídeo 4).

A presidente da Compaci e painelista, desembargadora Anna Carla Lopes, afirmou que o Colóquio contribuiu para ampliar as reflexões sobre a construção de um Poder Judiciário comprometido não apenas com o acesso formal à Justiça, mas também com a efetivação de uma cidadania plena, livre de barreiras arquitetônicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais.

Segundo a desembargadora, a capacitação continuada possui papel estratégico na transformação da cultura organizacional do sistema de justiça, fortalecendo práticas inclusivas e ampliando a conscientização sobre o dever institucional de assegurar atendimento acolhedor, acessível e adequado a todas as pessoas.

“A iniciativa reafirma o protagonismo do Tribunal e da Esma na promoção de políticas judiciárias voltadas à inclusão, à acessibilidade e à defesa dos direitos humanos, consolidando uma atuação cada vez mais próxima da sociedade e alinhada aos valores constitucionais de igualdade, respeito e justiça social”, enfatizou.

A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, destacou que a ampla participação de magistrados(as) e servidores(as) demonstra o compromisso institucional com uma Justiça mais inclusiva, preparada para acolher a diversidade e garantir atendimento adequado às pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

“Encerramos essa formação profundamente enriquecidos pelo conhecimento generosamente compartilhado pelos palestrantes, que nos brindaram, ao longo de quatro encontros de alto nível, com reflexões qualificadas, experiências relevantes e importantes caminhos para o aprimoramento da atuação judicial e administrativa”, disse a magistrada.

Antonieta Maroja ressaltou ainda que mais de 10% dos(as) servidores(as) e 20% dos magistrados(as) do Estado serão certificados pela participação na formação. Ao longo das quatro edições do Colóquio, realizado de forma remota, mais de 550 pessoas participaram da iniciativa.

Já a mediadora e também expositora Flávia Grazziele destacou que a realização do Colóquio reforça a importância da formação continuada e do debate institucional sobre inclusão, entendida não apenas como compromisso do sistema de justiça, mas como uma responsabilidade social coletiva. 

“A construção de uma sociedade verdadeiramente acessível e inclusiva exige mudança cultural, enfrentamento do capacitismo e fortalecimento de políticas e práticas que assegurem participação plena e igualdade de oportunidades, razão pela qual a continuidade de iniciativas como essa mostra-se essencial para o aprimoramento institucional e para a transformação social”, disse.

Por Marcus Vinícius