Começam nesta quarta-feira, 1º, e seguem até o dia 26 de julho de 2026, as inscrições do processo seletivo dos Programas de Residência Jurídica e de Residência Multidisciplinar vinculados à Escola Superior da Magistratura (ESMA) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. O edital com todas as informações e legislações pertinentes está publicado no Diário da Justiça do TJPB, desta quarta-feira.
Os programas de residência, estruturados com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Resoluções do TJPB, consistem em modalidade de ensino/formação/prática jurídica, inserida no contexto de formação continuada, destinada a graduados em Direito, Psicologia ou Serviço Social que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou pós-doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação, ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, 5 (cinco) anos contados a partir da data da publicação do Edital.
A Residência Jurídica será implementada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da preceptoria realizada por magistrados e magistradas, através da ESMA, no que se refere à oferta e coordenação dos cursos livres, bem como no acompanhamento das atividades da coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.
A Residência Multidisciplinar será implementada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da orientação de profissional da respectiva área de atuação, através da ESMA e COINJU, no que se refere à oferta e coordenação dos cursos livres, bem como no acompanhamento das atividades da coordenação da Prática Supervisionada.
No total de 49 vagas ofertadas do Programa de Residência Jurídica, estão incluídas 4 vagas destinadas à ampla concorrência, 15 vagas reservadas aos negros, 3 vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD), 2 vagas reservadas às pessoas que se autodeclararem indígenas e 25 vagas reservadas ao gênero feminino,
O Programa de Residência Multidisciplinar terá um total de 25 vagas ofertadas para graduados em Psicologia, sendo 1 vaga destinada à ampla concorrência, 8 vagas reservadas aos negros, 2 vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD), 1 vaga reservada às pessoas que se autodeclararem indígenas e 13 vagas reservadas ao gênero feminino.
Serão oferecidas ainda 25 vagas do Programa de Residência Multidisciplinar para graduados em Serviço Social, sendo 1 vaga destinada à ampla concorrência, 8 vagas reservadas aos negros, 2 vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD), 1 vaga reservada às pessoas que se autodeclararem indígenas e 13 vagas reservadas ao gênero feminino.
O Concurso será realizado nas seguintes fases: primeira fase, constituída de avaliação de conhecimentos através de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; segunda fase, constituída de avaliação de conhecimentos através de prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, não sendo enviado e-mail com confirmação de inscrição. Para efetuar a inscrição o candidato deverá acessar a área do candidato do SIGEPS, de acordo com o procedimento a seguir: Acesse https://sistemas.cpcon.uepb.edu.br/sigeps-app/login
Passo a passo - Se for cadastrado, faça seu login; caso contrário, cadastre-se e faça seu login. Clique em Concursos. No banner de seu Concurso, clique em “TENHO INTERESSE”. Clique em “QUERO ME INSCREVER”. Selecione o nível de escolaridade superior e, em seguida, a Unidade de Lotação/Circunscrição. Caso necessite de atendimento especial durante a realização da prova, queira ser tratado pelo nome social na hipótese de candidato transgênero/ travesti/transexual, queira concorrer às vagas reservadas ou constar na lista especial de candidatos com deficiência ou, ainda, tenha exercido a função de jurado e queira ter o benefício no critério de desempate, observe os itens específicos para envio de documentação e assinale o campo correspondente no SIGEPS.
Após a leitura integral do edital, declare conhecer e aceitar todas as normas do Concurso clicando no campo correspondente. Clique em “CONFIRMAR INSCRIÇÃO”. Responda a caixa de diálogo “Está certo de que deseja se inscrever neste Concurso?” pressionando OK. Caso tenha seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e/ou seu recurso indeferidos, clique em “GERAR BOLETO”. Imprima o boleto bancário, com o valor total do documento correspondente à taxa de inscrição e efetue o pagamento. O descumprimento das instruções para inscrição implicará na não efetivação da inscrição. O valor da taxa de inscrição será R$ 115,00 (cento e quinze reais). Todas as demais informações estão descritas no edital.
Por Walquiria Maria