Teve início na noite dessa quinta-feira (17), o curso de aperfeiçoamento para juízes “Processo de execução: aspectos gerais e alterações no CPC”. A iniciativa nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O curso acontece até este sábado (19) e estão matriculados 60 magistrados.
A primeira parte do curso fica a cargo do especialista Fredie Didier Júnior, que ministrou a aula inaugural, além de também repassar seus conhecimentos sobre o tema na manhã desta sexta-feira (18). Delosmar Mendonça assumi a segunda parte do curso, com aulas na tarde desta sexta e manhã do sábado (19).
De acordo com Fredier Didier, “execução é a parte do Código de Processo Civil (CPC) que mais sofreu alterações nos últimos tempos. A ideia do curso é atualizar os magistrados nas partes legislativa e doutrinária, sabendo que execução é o dia a dia do trabalho deles”.
Já Delosmar Mendonça, em sua primeira parte do curso, vai falar sobre a tutela mandamental. “Este é uma assunto palpitante e polêmico. É um tema que interessa a todos os operadores do direito e, notadamente, os juízes. Já que foi uma das principais reformas que ocorreu no CPC”. Na segunda parte, Delosmar trata das reformas na execução de títulos extrajudiciais.
O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que Fredier Didier é um ícone em processo civil e um dos maiores juristas do Brasil. “Por ser uma academia, a Esma tem que trazer cursos, com pessoas de renome para transmitir conhecimento aos magistrados. Esse curso serve para que os nossos juízes se atualizem a respeito das reformas processuais. E a idéia é que, durante minha gestão, aconteçam muitos cursos iguais a este”, adiantou Márcio Murilo.
Segundo o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho, estão previstos mais três cursos de aperfeiçoamento até dezembro, dando-se preferência aos magistrados ainda não contemplados. Em 2010, serão realizados doze cursos, de modo que todos os magistrados integrantes do Poder Judiciário da Paraíba tenham a oportunidade de fazer, pelo menos, dois cursos.
Por Fernando Patriota