Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) informa que, até o dia 30 outubro (sexta-feira), estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Legislação Penal e Processual Penal Especial”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso será oferecido, preferencialmente, para magistrados que atuam na área criminal, visando à atualização da legislação penal e processual penal especial, ressaltando os aspectos práticos e controvertidos existentes na doutrina e na jurisprudência.

O curso terá uma carga horária de 20 horas-aula e será ministrado pelo professor mestre, Eduardo de Araújo Cavalcanti. São oferecidas 50 vagas para João Pessoa. As aulas acontecerão nos dias 27 e 28 de novembro. No primeiro dia, uma sexta-feira, das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, e, no sábado, das 8h às 12h20.

As inscrições poderão ser feitas diretamente na Secretaria da Esma, no período acima indicado e no horário das 13h às 20h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail esma@tjpb.jus.br, mediante preenchimento da ficha de inscrição anexa.

A inscrição eletrônica deve ser confirmada pelo telefone (83) 3252-1104 (entre as 13h00 e as 20h00). O objetivo da confirmação é evitar transtornos futuros. O curso já foi credenciado pela Enfam,  consagrando a qualidade do conteúdo e metodologia empregada para o aperfeiçoamento da prática judicante.

Por Fernando Patriota