O programa de treinamento em Administração Judiciária será na Universidade da Geórgia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), os requerimentos de afastamentos de suas funções judicantes dos juízes Alexandre Targino Gomes Falcao e Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, para participarem do Programa de Treinamento em Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA). O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro.

A Corte já havia homologado, no mês passado, a participação do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no mesmo curso. “O afastamento dos magistrados não causará prejuízos para os serviços judiciários, pois o evento se dará por um período de nove dias úteis”, disse o presidente.

A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional. Já o artigo 73, inciso I, da Lei Complementar nº. 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), permite que o magistrado seja afastado para frequência em cursos, a critério do Tribunal.

O Programa de Treinamento em Administração Judiciária dará aos participantes uma visão do Sistema Judiciário dos Estados Unidos, com ênfase ao Estado da Geórgia. A programação inclui, também, uma participação efetiva dos profissionais brasileiros junto às Cortes e a todo o sistema, inclusive policial e prisional.

Participantes - O curso será custeado pelos próprios magistrados paraibanos. Participam ministros, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e servidores do Sistema Judiciário brasileiro. Para o Estado da Paraíba foram reservadas quatro vagas.

O treinamento tem o apoio e participação da Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escolas de Magistratura e do Ministério Público dos Estados.

Fonte: Condecom/TJPB