No TJPB são quatro Câmaras Cíveis e uma Criminal
As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) julgaram 951 processos no mês de outubro. Foram realizadas 24 sessões, sendo 23 ordinárias e uma extraordinária, segundo informaram as assessorias dos órgãos fracionários, em relatórios de produtividade. Entre os feitos analisados pelos membros constaram agravos de instrumento, embargos de declaração, agravos internos, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, mandados de segurança e petição de habeas corpus.
De acordo com os dados divulgados pela assessoria da Primeira Câmara Cível, foram julgadas 222 ações em quatro sessões ordinárias. Destas, 109 foram decisões terminativas, 49 apelação cíveis, 27 embargos de declaração, 22 agravos de instrumentos, seis agravos internos, seis recursos oficiais e apelações cíveis, uma correição parcial e um conflito de competência cível. O colegiado é composto pelos desembargadores Manoel Soares Monteiro (presidente) e José Di Lorenzo Serpa, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
O levantamento da produtividade da Segunda Câmara revela que foram apreciados 188 feitos, em cinco sessões. Os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima Moraes Bezerra analisaram 65 apelações cíveis; 56 decisões terminativas; 24 embargos de declaração; 24 agravos instrumentos; seis recursos oficiais e apelações cíveis; seis remessas oficiais; além de quatro agravos internos; duas apelações cíveis e recursos adesivos e um mandado de segurança.
Presidida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a Terceira Cível julgou, em três sessões ordinárias, 204 processos. Deste total, 62 apelações cíveis, 58 decisões terminativas, 34 agravos de instrumentos, 25 embargos de declaração, 10 remessas oficiais, cinco agravos internos, cinco recursos oficiais e apelações cíveis, duas apelações cíveis e recursos adesivos, um conflito negativo de competência cível e um mandado de segurança, além de uma exceção de suspeição cível. Também compõem o órgão fracionário os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Já os desembargadores da Quarta Câmara Cível, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e o juiz convocado Rodrigo Marques Silva, além dos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro e Júlio Paulo Neto que se aposentaram durante o mês de outubro, apreciaram 93 feitos em três sessões ordinárias. Segundo dados fornecidos pela assessoria, foram julgados 67 decisões terminativas, 16 apelações cíveis, quatro agravos de instrumentos, três embargos de declaração e três agravos internos.
Criminal - A Câmara Criminal, por sua vez, analisou 244 processos em oito sessões ordinárias. Foram 116 petições de habeas corpus, 91 apelações criminais, 15 recursos criminais em sentido estrito, oito embargos de declarações, cinco agravos em execução, três conflitos negativos de competência criminal, duas apelações infracionais, um desaforamento, um recurso criminal ex officio, um mandado de segurança e uma correição parcial. Os desembargadores que formam a colenda Câmara são: Arnóbio Alves Teodósio (presidente), Nilo Luís Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva.
Fonte: Condecom/TJPB