Representante da Esma-PB esteve na Sede da Esmarn em Natal/RN
O coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, fez uma visita técnica à Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), com a finalidade de por em prática, na instituição paraibana, iniciativas que vêm dando certo no Estado vizinho. Dentre elas, a figura do professor-assistente, o programa de acompanhamento acadêmico e inovações para o calendário 2010, além da autonomia orçamentária, que já é uma realidade no Rio Grande do Norte.
Até o final de dezembro, o magistrado paraibano deverá visitar a Escola Superior da Magistratura de São Paulo. “Essa troca de conhecimento é mais uma forma que o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encontrou para aperfeiçoar nossos cursos de capacitação e a grade curricular, como também aproximar ainda mais a instituição da sociedade e mostrar a importância da qualificação do juiz para os jurisdicionados”, afirmou o juiz.
Em Natal, Gustavo Procópio foi recebido pelo diretor da Esmarn, desembargador Osvaldo Soares da Cruz, e pelos coordenadores administrativos Everton Amaral e Paulo Maia (foto). “A Esmarn prima pela parceira, inclusive temos um trabalho com a Escola de Lisboa (Portugal). Assinamos um protocolo de intenções para palestras e cursos. Com a Paraíba, que é nosso Estado-irmão, temos a satisfação em fecharmos o maior número de parcerias possíveis”. Ele ressaltou que a Escola Potiguar está pleiteando, junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), um curso de Mestrado e Doutorado para juízes.
Depois de conhecer a Esmarn, os magistrados discutiram assuntos relacionados ao desenvolvimento da atuação das instituições e possíveis parcerias, como colocar em prática o programa de acompanhamento acadêmico via internet, disponibilizado no portal da Esma.
Independência financeira - Nacionalmente, um forte debate foi levantado sobre a controle financeiro das Escola Judiciais. Na Esmarn, conforme Paulo Maia, existem várias rubricas orçamentárias exclusivas para pagamento de professores, diárias, passagens, hospedagens e serviços de terceiros.
“Tudo está previsto no orçamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas quem paga somos nós, via processos internos”, explicou o coordenador administrativo. Ele disse, por outo lado, que o próprio TJRN, em seu Regimento Interno, estabelece as atribuições e delegações orçamentárias da Escola.
Por Fernando Patriota