Os temas abordam Legislação Penal e as minireformas eleitorais

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá mais dois cursos de aperfeiçoamento para os magistrados estaduais. Nos dias 27 e 28 deste mês, acontece o curso sobre “Legislação penal e processual penal especial”, que será ministrado pelo professor Eduardo de Araújo Cavalcanti.

Para esse curso, conforme o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho, as inscrições ficam abertas até o dia 20 de novembro.

O procurador da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, será o responsável pelo segundo curso, “O direito eleitoral após as minireformas de 2006 e 2009”. As inscrições para esse aperfeiçoamento ficam abertas até 27 de novembro. Os interessados podem procurar a Secretaria da Escola, no horário das 13h às 21h, ou pelo e-mail esma@tjpb.jus.br.

Por Fernando Patriota