Marco Aurélio de Mello participou do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e o coordenador dos Cursos de Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, participaram do Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, realizado em Natal/RN. Eles representaram, respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O encontro aconteceu nesse final de semana e reuniu juristas de vários estados brasileiros, dentre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello (foto). O desembargador Marcos Cavalcanti foi um dos debatedores da mesa que discutiu os sinistros e responsabilidade civil das delegetárias em relação à terceiros não usuário, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve como palestrante o ministro do STJ, Luiz Fux.
“A grande discussão, hoje, é a indenização às pessoas mesmo não sendo essas usuárias de transporte público, que tenha sofrido algum tipo de dano. Essa jurisprudência ainda não está pacificada e gera muito interesse aos especialistas”, comentou Marcos Cavalcanti.
Para o juiz Gustavo Procópio, o encontro serviu para debater questões pertinentes ao transporte público e de grande interesse da sociedade. “Foram levantados pontos doutrinários e jurisprudenciais sobre o assunto. Outra matéria importante do evento foi a oportunidade de reunir magistrado de quase todo o Brasil. Defino, o encontro, como muito enriquecedor”.
Marco Aurélio de Mello foi um dos principais palestrantes do evento. Seu tema foi “Segurança Jurídica e Proteção da Boa-fé: serviços públicos e participação privada”. Antes, ele concedeu um entrevista coletiva à imprensa e destacou a importância das Escolas de Magistratura para a capacitação profissional e intelectual dos juízes. Marco Aurélio afirmou que a independência financeira dessas instituições é determinante para o bom desenvolvimento de suas atividades.
“A vida econômica (das Escolas) é impiedosa. O aporte financeiro é fundamental”. Sobre a função das instituições, no tocante a capacitação dos magistrados, Marco Aurélio foi mais adiante.
“O papel das Escolas de Magistratura é de suma importância para o melhoramento dos juízes brasileiros. Para esta missão sublime de julgar é necessário uma pessoa capacitada”. Ele disse, ainda, que pobre de espírito é o homem que se sente no patamar que não dependa do aperfeiçoamento nos campos da ciência e humanístico. “O aperfeiçoamento do homem é constante”, finalizou.
Por Fernando Patriota