Foram mais de 37 mil apreensões em menos de um ano
A Paraíba é o segundo Estado nordestino com o maior número de bens apreendidos em ações criminais na Justiça estadual. De dezembro de 2008 a 28 de outubro deste ano, foram 37.035 apreensões, que totalizaram o valor de R$ 2,72 milhões. O Rio Grande do Norte (134.387 bens) concentra a maior quantidade de confiscos, enquanto a Bahia lidera em termos de valores (R$
4,46 milhões).
No País, o Rio de Janeiro é o campeão em procedimentos, com 1,44 milhão, mas perde para São Paulo em valores (R$ 84,91 milhões). Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro. O sistema informatizado é “alimentado” diretamente pelos juízes da Varas Criminais de todo o País.
De acordo com o SNBA, os bens móveis lideram as apreensões na Paraíba, totalizando 21.665. Isto representa 58,5% das execuções. Em segundo lugar aparecem computadores e acessórios, com 5.504, seguidos de munição, com 4.297, e armas e acessórios, com 2.360. Na lista constam, ainda, alimentos, bebidas e medicamentos (33), animais (19), ativos financeiros (25), documentos (103), eletroeletrônicos (941) e equipamentos de caça e pesca (470).
Houve, também, apreensões de explosivos (11), moeda em espécie (207), objetos pessoais e domésticos (662), outros meios de transporte (63), pedras e metais preciosos (36), produtos florestais (1), substâncias entorpecentes (267) e veículos automotores (371).
Dos R$ 2,72 milhões correspondentes aos bens apreendidos na Paraíba, os veículos são detentores de 88,2% dos valores, somando, conforme o levantamento, R$ 2,4 milhões. Em segundo lugar vêm os imóveis, com R$ 172,1 mil.
As apreensões ficam sob custódia da Justiça até o fim do processo e, muitas vezes, no caso de condenação, podem ser usadas no pagamento de indenização à vítima ou a sua família. Se for comprovada a ligação do bem com o crime, o valor será revertido aos cofres públicos e os recursos poderão ser usados no financiamento do sistema de combate à criminalidade.
No caso de João Pessoa, os bens, a exceção dos financeiros, seguem para o Depósito Judiciário, ou mesmo permanecem nos fóruns. O juiz Eslu Eloy Filho, da 5ª Vara Criminal da comarca da Capital, esclarece que alguns bens, a exemplo de armas, drogas, ou máquinas de falsificação de dinheiro, concluído o processo, seguem para destruição em locais apropriados. Já os produtos em que as vítimas comprovam ser proprietárias são devolvidos as mesmas. Os demais seguem para doação ou leilão.
OS NÚMEROS NACIONAIS – No País, foram mais de 40,2 milhões de bens apreendidos em procedimentos criminais nas Justiças Federal e Estadual. No total, os objetos apreendidos estão avaliados em R$ 949,634 milhões, entre eles estão até aeronaves e embarcações.
Fonte: Codecom/TJPB