O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da PB
Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva, sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina), será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). A abertura orcorerá às 20h, com a conferência “O Direito Canônico e o Processo Civil brasileiro”, cujo conferencista será Francisco Caetano da Silva.
No dia 26, terá início a exposição dos painéis, onde serão abordados temas diversos, como: “A Responsabilidade Civil no âmbito da entidade familiar”, “A Constituição Federal à luz dos Direitos Fundamentais”, “Jurisdição Constitucional: uma análise doutrinária”, “Questões polêmicas de execução em Ação Civil Pública”.
Pela tarde serão explanados os trabalhos intitulados de “Tutela mandamental e astreintes: instrumentos de efetividade”, “Perfil dogmático das demandas repetitivas”, “A revisão contratual à luz do Código Civil” e “Possibilidade de recusa de tratamento médico no extremo da vida: reflexões sobre a dignidade humana e o excesso terapêutico”.
No último dia, serão apresentados os seguintes painéis: “As relações contratuais sobre a égide do Código Civil”, “Aspectos controvertidos do CDC: abordagens críticas”, “Sociedade Homoafetiva: um novo paradigma social”, “Questões polêmicas do Processo de Execução Civil”, “Em torno do patriotismo constitucional”, “Antecipação de tutela ex-offício: instrumento de efetividade processual” e “Tutela específica no Direito Processual Civil”.
Entre os palestrantes convidados estão Eduardo Arruda Alvim, Rodrigo Toscano de Brito, Leonardo Carneiro da Cunha, Odon Bezerra Cavalcanti, Walber de Moura Agra, Delosmar Mendonça Júnior e Misael Montenegro Filho.
O Congresso, que tem a coordenação geral do jurista Donato Henrique e do juiz de direito Francinaldo Tavares, se encerrará com a entrega de certificados a todos os participantes e terá a carga horária de 25 horas/aula. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Qualitech Informática, por meio dos telefones: (83) 3214-1771/ 2106-6169/3211-6000/3241-5786.
Fonte: TJPB