Eduardo Ramalho Rabenhorst é mestre e doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg I (França)
A disciplina Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministrada pelo professor e diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Ramalho Rabenhorst (foto), deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (9), ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e reúne magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB - (foto).
Rabenhorst explicou que a disciplina aborda o Direito de forma analítica, “verificando os principais conceitos, categorias e institutos que são utilizados pelos cursos jurídicos. Não é apenas uma reflexão teórica, pois tem uma grande inserção na prática, já que ninguém pode ser um bom prático do Direito desconhecendo a teoria jurídica”. Ele acrescentou que até este sábado (10) conclui sua participação na disciplina, repassando conhecimentos sobre Direitos Fundamentais: Qual seu significado? Quem são seus titulares? Que direitos podem ser exercidos?, entre outros aspectos.
Para a juíza titular da 8ª Vara Cível de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont, que participa da especialização, “fazer um curso não é só uma mera atualização jurídica. O que o Tribunal e a Esma estão promovendo é muito mais que isso. O que se propõe é uma abertura de mentalidade e uma oportunidade de se repensar as formas de interpretação do mundo jurídico. Essa iniciativa nos possibilita uma discussão sobre o que já está posto”, comentou a magistrada. As aulas da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais terão continuidade nos próximos dias 22 e 23, com o doutor em Direito Francisco Balaguen Callejon.
Palestrantes - Eduardo Ramalho Rabenhorst é mestre e doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg I (França), mestre em Filosofia e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor de Direito Privado da UFPB, com atuação nas áreas de Filosofia Analítica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica. Entre as suas publicações, destacam-se “A normatividade dos fatos” (2003) e “Dignidade humana e moralidade democrática” (2001).
Francisco Balaguen Callejon é doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha), professor de Direito Constitucional da Universidade de Málaga (1981-1986), titular de Direito Constitucional da Universidade de Granada (1989). Catedrático de Direito Constitucional - Universidade de Granada e Catedrático Jean Monnet de Direito Constitucional Europeu, professor visitante da Indiana University-Purdue University at Indianapolis-Law School, Spring Semester, Estados Unidos (1985), professor visitante da Università degli studi “La Sapienza” de Roma (Italia) (1999).
Por Fernando Patriota