As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (25), a partir das 8h30, 211 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais, Mandados de Segurança e Habeas Corpus. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Os integrantes da Segunda Câmara Cível, composta pela desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, além dos juízes Eduardo José de Carvalho Soares e José Aurélio da Cruz, vão julgar 65 feitos da pauta. Os magistrados de 3ª entrância estão substituindo, respectivamente, os membros titulares do órgão fracionário - desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) e Maria das Neves do Egito - que se encontram de férias e licença.
A Terceira Câmara vai julgar, a partir das 9h, 27 recursos. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participarão da sessão, ainda, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Em pauta, na 24ª sessão ordinária da Quarta Cível, 78 processos. Os feitos serão apreciados pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho, integrantes do órgão fracionário. Também participa dos julgamentos a juíza convocada Wanda Elisabeth Marinho, em substituição ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que se encontra de férias.
Criminal - Também nesta terça-feira, a partir das 8h30, os membros da Câmara Criminal analisarão 41 feitos, podendo, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.
Participam dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio e Nilo Luis Ramalho Vieira, além do magistrado convocado Wolfran da Cunha Ramos, que substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que se encontra de férias.
Por Marcus Vinícius Leite do TJPB