A Segunda e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 175 processos nesta terça-feira (1º), a partir das 8h30. Além da publicação no Diário da Justiça, as pautas ordinárias ficam disponíveis no link “Calendário de Julgamentos”, do lado esquerdo deste portal institucional. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”.
Os integrantes da Segunda Câmara Cível, composta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, além dos juízes Eduardo José de Carvalho Soares e José Aurélio da Cruz, vão julgar 84 feitos da pauta. Também participa da sessão a juíza Maria das Graças Morais Guedes, para apreciar os feitos em que está vinculada, quando da substituição da desembargadora Maria de Fátima. Os magistrados de 3ª entrância estão substituindo, respectivamente, os membros titulares do órgão fracionário - desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) e Maria das Neves do Egito - que se encontram de férias e licença.
A Quarta Cível possui 78 processos em pauta. Os feitos serão apreciados pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred Coutinho, integrantes do órgão fracionário. Também participa dos julgamentos a juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira, em substituição ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que se encontra de férias.
Também nesta terça-feira, a partir das 8h30, os membros da Câmara Criminal analisarão 29 feitos, podendo, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.
Participam dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio e Nilo Luis Ramalho Vieira, além do magistrado convocado Wolfran da Cunha Ramos, que substitui o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que se encontra de férias.
A Terceira Câmara Cível vai realizar sua sessão de julgamento nessa sexta-feira (4), a partir das 9h. Os trabalhos serão presididos pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participarão da sessão, ainda, os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Por Gabriella Guedes do TJPB