Começou, na manhã dessa quarta-feira (26), no Fórum “Governador João Agripino Filho”, o mutirão na comarca de São Bento, de 1ª entrância. A solenidade foi aberta pelo juiz-corregedor da Justiça, Fábio Leandro de Alencar Cunha (foto-centro). O esforço concentrado será realizado no período de até  90 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos.

O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial no dia 14 de maio, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local. A decisão, unânime, partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O juiz-corregedor Fábio Leandro asseverou a importância da realização do regime especial na comarca de São Bento, que tem como finalidade a atualização dos processos. De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, a comarca apresenta 2.584 processos ativos, dos quais 1.401 estão com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 73 estão paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tem-se um total de 1.474 feitos, que representam mais de 60% de todos feitosativos, conforme extrato do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom).

O Conselho designou, durante aprovação do regime especial, os juízes Marcial Henriques Ferraz da Cruz (do 1º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande), que coordenará os trabalhos; José Márcio Rocha Galdino (de Santana dos Garrotes); e Edvan Rodrigues Alexandre (da 4ª Vara de Cajazeiras), para atuarem no mutirão. Os magistrados tem jurisdição plena e foram desvinculados de sua unidade titular, para terem dedicação total ao esforço concentrado.

Segundo o coordenador dos trabalhos, os processos serão distribuídos entre os magistrados por classe e por dígitos. Em média, cada juiz vai apreciar 467 feitos. Para o prefeito do município, Jacir Severino de Souza, o mutirão vem atender a um anseio da  população local, em decorrência d

a falta de juiz titular. “Esperamos que esses juízes possam realizar, neste período, um ótimo trabalho, satisfazendo, desta maneira, os jurisdicionados”, afirmou. Também participaram do regime especial, seis técnicos judiciários e dois técnicos judiciários-especialidade execução de mandados. Os servidores designados são os seguintes: técnicos judiciários -

Alisson de Almeida Trindade, Cristina Costa Soares, Elizonete Marcolino de Sousa, Lailton Firmo Fidelis, Maria Dalva Alves e Thales Jose de Andrade Araújo.

Os analistas judiciários que atuam são: Francisco Alexandre Moreira de Santana e Janicleide Lazaro Oliveira Pessoa. Já os técnicos judiciários-execução de mandados designados são: Francisco Fabiano Almeida de Melo e Antônio da Silva Pinheiro.

O mutirão também conta com a participação do Ministério Publico estadual e da Defensoria Pública, além da Procuradoria da Fazenda Nacional e/ou procuradores do INSS, em virtude da existência de mais de 400 processos aguardando audiência de conciliação.

A solenidade da abertura do mutirão ainda contou com a presença dos juízes-corregedores Leandro dos Santos e Antonieta Maroja Arcoverde; da defensora pública Marlene Cabral; do promotor de Justiça Lean Xerez; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Cavalcanti Filho; além da população local e servidores.

Por Marcus Vinícius Leite do TJPB