A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem 184 processos na pauta ordinária desta terça-feira (15). Além da publicação no Diário da Justiça, as pautas ficam disponíveis no link “Calendário de Julgamentos”, do lado esquerdo deste portal institucional. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, a partir das 8h30. Devido ao jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, o expediente desta terça encerra-se às 13h (Portaria 1.081/2010).

Os membros da Segunda Cível, composta pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Maria das Neves do Egito, além do magistrado Eduardo José de Carvalho Soares, vão julgar 71 feitos. O juiz substitui o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) que se encontra de férias. Também participa da sessão os magistrados Maria das Graças Morais Guedes e José Aurélio da Cruz, para apreciar os feitos em que estão vinculados, quando da substituição das desembargadoras Fátima Bezerra e Maria das Neves.

Nessa 21ª sessão, a Terceira Câmara possui 28 processos em pauta. Os recursos serão apreciados pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (substituindo o presidente), Genésio Gomes Pereira Filho e pelo juiz-convocado José Guedes Cavalcanti Neto, em substituição do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A Quarta Câmara Cível vai apreciar 40 recursos, com a presidência do desembargador João Alves da Silva (substituto) e quórum do desembargador Fred Coutinho e do juiz Flávio Teixeira de Oliveria, convocado para substituir o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que se encontra de férias.

Também nesta terça-feira, a partir das 8h30, os membros da Câmara Criminal analisarão 45 feitos, podendo, ainda, ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos Habeas Corpus, que não necessitam de publicação.

Participam dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Leôncio Teixeira Câmara, Arnóbio Alves Teodósio e Nilo Luis Ramalho Vieira, além do magistrado convocado Wolfram da Cunha Ramos, que substitui o desembargador  Joás de Brito Pereira Filho, que se encontra de férias.

Por Gabriella Guedes do TJPB