Mais de 20 palestras já foram realizadas

O Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) retoma suas atividades no dia 19 de agosto. Coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,  a iniciativa traz um elenco de palestras marcado pela diversidade dos temas voltados à comunidade jurídico-acadêmica. O Quintas Legais é uma ideia do diretor da Escola,  desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e conta com o total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A primeira aula do Quintas Legais aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2009. Desde então, 21 palestras foram ministradas no auditório da Esma, sempre nas noites de quinta-feira e com um intervalo de 15 dias. A Coordenadoria do Projeto tem a preocupação de levar aos alunos e  profissionais assuntos de repercussão na área jurídica.

Saulo Benevides lembrou que, este ano, “foram levados aos acadêmicos e operadores do Direito vários temas de aperfeiçoamento, como Direito Sucessório; Direito Fundamental à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos em Perspectivas Pré-colonial; Direito Tributário; Violência Doméstica  e Delitos de Trânsito”.

O ex-presidente do TJPB, desembargador Antônio Elias de Queiroga foi o último palestrante do primeiro semestre de 2010. O magistrado falou a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”. Ainda esta semana será definido o nome do especialista que vai abrir o ciclo de palestras deste semestre.

Por Fernando Patriota
Do TJPB e Esma