Gerência de Comunicação do TJPB
25 de janeiro de 2012
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, na Escola Superior da Magistratura, um treinamento específico sobre a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), para os servidores e magistrados que vão atuar no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O curso será durante toda esta sexta-feira (27), com intervalo para o almoço. O Juizado será inaugurado na próxima segunda-feira (30), às 16h, e vai funcionar no prédio da Funape (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão) da Universidade Federal da Paraíba, no Centro de João Pessoa.
O TJPB indicou a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado, da comarca de Santa Rita, para responder pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Um edital será publicado disponibilizando a vacância da titularidade daquela unidade judiciária. Por outro lado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, comunicou aos analistas e técnicos judiciários da comarca da Capital, que, desde segunda-feira passada (23), estão abertas as inscrições para relotação no Juizado.
Estão sendo oferecidas cinco vagas para técnico e uma para analista. Na seleção serão obedecidos, preferencialmente, as unidades que tenham lotação completa e unidades que estejam com o serviço em dia. A inscrição ocorrerá através do e-mail “presidê[email protected]”, no prazo de 72 horas, a partir da data da publicação deste aviso no portal do TJPB.