Curso sobre alterações no CPP aperfeiçoa servidores e juízes de 13 comarcas do Sertão paraibano
Gerência de Comunicação, em 19/04/2012.
Mais de 50 pessoas inscritas, entre servidores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando do curso sobre “Alterações no Código de Processo Penal”, na comarca de Sousa. O aperfeiçoamento teve início na manhã desta quinta-feira (19), no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais do Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem o apoio da Gerência de Capacitação do TJPB.
A proposta basilar deste aperfeiçoamento, conforme o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é levar para as comarcas do Sertão paraibano as principais modificações que aconteceram na legislação penal, a partir de julho do ano passado, “quando foi editada a Lei nº 12.403, que alterou os dispositivos do Código de Processo Penal relacionados à prisão processual, fiança, liberdade provisória, além de outras medidas cautelares”, destacou o magistrado. No curso, estão inscritos o grupo funcional das comarcas de Sousa, São José do Rio do Peixe, Pombal, São José de Piranhas, Conceição, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Itaporanga, Água Branca, Princesa Isabel, Paulista, São Bento e Patos.
O professor do Curso “Alterações no Código de Processo Penal” é o mestre Eduardo Araújo Cavalcanti. Ele adiantou que Lei nº 12.403 “consiste em um texto de impacto em toda a sociedade e o Tribunal de Justiça da Paraíba teve a sensibilidade de reservar dois dias para discutir sobre a matéria, com o objetivo de promover o debate a respeito de um tema tão importante como este.” Eduardo Cavalcanti já ministrou o mesmo curso em João Pessoa e Patos e esclareceu que os pontos mais polêmicos da referida lei são trazidos à discussão e, conforme o professor, as aulas têm alcançado seus objetivos, que são os de dirimir dúvidas, “porque principalmente o enfoque é prático.”
Darnelly Leite dos Santos é assessora de juiz e trabalha na 5ª Vara de Sousa. Para ela, participar do Curso “Alterações no Código de Processo Penal” tem dupla importância. “Eu decidi fazer porque na vara em que eu trabalho tem quase 700 processos penais e eu trabalho diretamente com processos criminais. Além de ser um tema novo, onde aconteceram muitas reformas, eu também faço concursos públicos e para mim são de grande significado esses conhecimentos”, comentou.
Fonte consultada: TJPB/Gecom – Fernando Patriota