Esma divulga regras para elaboração de projeto para o curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais
Gerência de Comunicação, em 23/04/2012
A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promoveram uma reunião de orientação dos candidatos sobre a elaboração do projeto de pesquisa do curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. O curso é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal da Paraíba. As inscrições vão até 4 de maio, e as matrículas dos aprovados serão realizadas no período de 9 a 11 de maio. As aulas terão início no dia 11 do mesmo mês.
O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen, abriu a reunião com o grupo de candidatos. Segundo o magistrado, “a parceria com a UFPB está cada vez mais forte, e a Escola, com o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, deve viabilizar mais especializações dessa importância”. Euler Jansen ainda se comprometeu com os candidatos em apoiá-los na elaboração de currículo na Plataforma Lattes.
O professor da UFPB Edward Antônio Pinto de Lemos foi o responsável por explicar todas as fases da construção do projeto de pesquisa do curso, que, junto ao currículo Lattes, são peças obrigatórias no ato da matrícula no curso. “Estarei à disposição dos candidatos para tirar dúvidas”, afirmou o mestre em Direito.
Conforme o edital, as vagas são distribuídas da seguinte forma: cinco vagas para funcionários do CCJ-UFPB; cinco vagas para demanda social; cinco vagas para membros do Ministério Público do Estado da Paraíba; cinco vagas para membros da Defensoria Pública da Paraíba; cinco vagas para servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e 25 vagas para magistrados do TJPB.
Confira as fases de elaboração dos projetos de pesquisa:
1) Introdução – Aqui será apresentado o tema escolhido pelo candidato. Esse tema será desenvolvido ao longo do curso. É importante que o assunto seja aquele que o candidato realmente queira trabalhar durante a especialização.
2) Problema do tema – Essa parte é fundamental para a pesquisa. Será nessa fase que o candidato vai esclarecer, efetivamente, o tema escolhido e delinear o problema.
3) Hipóteses – São as soluções provisórias. Com base nas leituras feitas pelo candidato, naturalmente essas soluções aparecem como forma de resolver, naquele momento, o problema levantado.
4) Objetivos – Aqui, a bancada examinadora vai descobrir a familiaridade que o candidato tem com o tema. Os objetivos são de extrema importância, porque é com base nos objetivos que a trajetória do projeto será definida.
5) Justificativa – Nessa fase o autor do projeto vai definir a importância e relevância do tema do seu projeto, com base no qual está tentando realizar a pesquisa.
6) Fundamentação teórica – O candidato terá que demonstrar de onde se originou o tema escolhido, quais as matrizes teóricas que estão por trás do assunto e quais as correntes jurídicas e filosóficas vai seguir.
7) Metodologia – São os procedimentos que vão orientar a pesquisa e sua natureza: se é de cunho jurídico, filosófico ou sociológico. O candidato também terá que assinalar quais os métodos que vai utilizar na pesquisa.
8 ) Cronograma – Um item técnico, onde o candidato vai demonstrar qual o espaço de tempo de que dispõe para realizar a pesquisa.
9) Referências – São os autores citados em sua pesquisa. Esse autores têm que ser citados como fontes de leitura.
Fonte consultada: TJPB/Gecom – Fernando Patriota