A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os enunciados do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo. O Fórum foi realizado durante no ano passado em João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O objetivo do evento foi fomentar a discussão da prática judicante, em caráter permanente entre os juízes, possibilitando a auto avaliação da qualidade da prestação dos serviços institucionais.
O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse "que a difusão das boas idéias de condutas humanistas aproximam o judiciário da sociedade, em nome do princípio da eficiência e praticidade." Ele afirmou, ainda, que quase a totalidade dos magistrados da Paraíba participaram do Fórum. O juízes foram divididos em salas temáticas, identificaram e colecionaram, democraticamente, o pensamento da maioria dos participantes sobre temas recorrentes, ajuizados pelos cidadãos, em prol do aperfeiçoamento institucional. 
Segundo o desembargador, as diversas turmas de magistrados, reunidas em torno de temas previamente eleitos e coerentes com as especificidades das unidades que laboram, construíram enunciados de condutas, "a fim de reduzir as disparidades e servirem de padrão nas varas de mesma competência no Estado da Paraíba, sem, para tanto, vinculá-los, em nome do respeito ao livre convencimento de cada juiz."
Uma das preocupações foi a segurança jurídica, a previsibilidade da uniformização de ações e condutas na esfera jurisdicional, de sorte a propiciar aos jurisdicionados maior credibilidade e confianç;a na atuação do judiciário.
Saulo Benevides destacou que o evento que recebeu o efetivo apoio e a receptividade da magistratura, permitiu o entrosamento, a aproximação e o debate entre os participantes que integram o judiciário paraibano, dentro de uma perspectiva humanista e harmônica. "Os enunciados aprovados, que agora tornam-se públicos, resultaram de um ciclo de votações e foram cautelosamente catalogados.
"A semente foi plantada e fica patente a necessidade de se dar continuidade a este trabalho, que propicia o aprimoramento do exercício profissional, da avaliação das atividades institucionais, da aplicabilidade das decisões judiciais", comentou o diretor da Esma. Conforme o magistrado, momentos desta natureza demonstram a perspectiva da renovação, da modernização, da humildade e da vontade de melhor servir aos destinatários do Poder Judiciário paraibano.
"A Escola Superior da Magistratura, por intermédio da sua Diretoria e todo o corpo administrativo, agradece o incentivo, o auxílio e a participação de todos os magistrados do Estado da Paraíba, ao tempo que se prontifica a executar projetos que colaborarem com crescimento da nossa instituição", enfatizou Saulo Benevides.
Confira abaixo a lista dos Enunciados
TJPB/Gecom – Fernando Patriota