Esma inscreve até esta sexta-feira para curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais

 Gerência de Comunicação, em 03/05/2012

Terminam nesta sexta-feira (4), as inscrições para o curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, promovido em convênio pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). As matrículas dos aprovados serão realizadas no período de 9 a 11 deste mês e as aulas terão início no dia 11.

Conforme o edital, estão disponíveis 50 vagas, sendo cinco para funcionários do CCJ-UFPB; cinco vagas para demanda social; cinco para membros do Ministério Público do Estado da Paraíba; cinco para membros da Defensoria Pública da Paraíba; cinco para servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; e 25 vagas para magistrados do TJPB.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente, por procuração, na Secretaria da Esma, situada à Rua Abelardo S.G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa-PB, sempre de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, ou pelos correios. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, para magistrados, promotores de justiça e defensores públicos, e de R$ 25,00, para servidores do TJPB, que será paga através de boleto bancário emitido pela Esma. A ficha de inscrição está disponível no site da Escola (esma.tjpb.jus.br).

No ato da inscrição, serão exigidos o projeto de pesquisa do curso e o currículo Lattes do candidato. Além disso, toda a documentação listada no edital do curso, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 18 de abril de 2012, pág. 47.

Confira as fases de elaboração dos projetos de pesquisa:

1) Introdução – Aqui será apresentado o tema escolhido pelo candidato. Esse tema será desenvolvido ao longo do curso. É importante que o assunto seja aquele que o candidato realmente queira trabalhar durante a especialização.

2) Problema do tema – Essa parte é fundamental para a pesquisa. Será nessa fase que o candidato vai esclarecer, efetivamente, o tema escolhido e delinear o problema.

3) Hipóteses – São as soluções provisórias. Com base nas leituras feitas pelo candidato, naturalmente essas soluções aparecem como forma de resolver, naquele momento, o problema levantado.

4) Objetivos – Aqui, a bancada examinadora vai descobrir a familiaridade que o candidato tem com o tema. Os objetivos são de extrema importância, porque é com base nos objetivos que a trajetória do projeto será definida.

5) Justificativa – Nessa fase o autor do projeto vai definir a importância e relevância do tema do seu projeto, com base no qual está tentando realizar a pesquisa.

6) Fundamentação teórica – O candidato terá que demonstrar de onde se originou o tema escolhido, quais as matrizes teóricas que estão por trás do assunto e quais as correntes jurídicas e filosóficas vai seguir.

7) Metodologia – São os procedimentos que vão orientar a pesquisa e sua natureza: se é de cunho jurídico, filosófico ou sociológico. O candidato também terá que assinalar quais os métodos que vai utilizar na pesquisa.

8 ) Cronograma – Um item técnico, onde o candidato vai demonstrar qual o espaço de tempo de que dispõe para realizar a pesquisa.

9) Referências – São os autores citados em sua pesquisa. Esse autores têm que ser citados como fontes de leitura.

 

Fonte consultada: TJPB/Gecom - Fernando Patriota