Curso de Especialização é aberto com aula sobre 'Direito como atividade judicial' e lançamento de livros
Gerência de Comunicação, em 14/05/2012.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Enoque Feitosa Sobreira Filho, foi o responsável pela aula inaugural do curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, que é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em convênio com a UFPB. A aula aconteceu na noite dessa sexta-feira, na Esma, e reuniu os 50 alunos aprovados para a especialização, além da Diretoria da Escola.
Quem fez a apresentação do professor Enoque Feitosa Sobreira Filho foi o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O magistrado destacou o currículo do docente e disse que, “além de advogado, o doutor em Direito teve seu doutorado sobre Marxismo e Direito aprovado por unanimidade pela Banca Examinadora e tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral e Filosofia do Direito.” Por outro lado, Saulo Benevides enfatizou o convênio entre a Esma e a UFPB e disse que outras especializações desse significado acadêmicos podem acontecer. Quem também esteve presente na aula inaugural foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
A aula do professor Enoque Feitosa Sobreira Filho foi sobre o Direito como atividade judicial. Ele também vai ministrar, ao longo do curso, a disciplina Teoria dos Direitos Humanos. “É de grande interesse das duas instituições e do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB estabelecer parcerias, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do Poder Judiciário”, comentou o doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele lembrou que no curso estão inscritos alunos do CCJ da UFPB, do Ministério Público do Estado da Paraíba, da Defensoria Pública da Paraíba, servidores do TJPB e magistrados do Judiciário estadual.
Enoque Feitosa Sobreira Filho também é Doutor em Filosofia e professor efetivo do CCJ da UFPB.
Livros – Na mesma noite em que teve início o curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais, a professora Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa lançou dois livros: “Direitos Humanos e Integração Latino-Americana” e “Direito Econômico da Energia e do Desenvolvimento.” A autora é vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.
O primeiro livro, publicado pela Editora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, trata do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos. Já o segundo livro, pela Editora Conceito (de São Paulo), tem como base as pesquisas transdisciplinares realizadas por um grupo coordenado pela própria Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa e financiado pelo CNPq, entre 2009 e 2011, a respeito de trabalho e desenvolvimento no âmbito do direito econômico da energia.