Encerradas as inscrições para o Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa

A Esma comunica aos interessados que, em virtude de intensa procura, já estão esgotadas as 110 vagas para o público. As inscrições encerraram-se em 29/05/2012.

Datas do evento: De 05 a 06 de Junho de 2012, na ESMA-PB

Mais informações no Folder do Simpósio ou no guia da programacao.

Foram preenchidas as 110 vagas para o público em geral.

 

Vagas reservadas: Magistrados do TJPB e Servidores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e Delegados serão indicados pelos órgãos representativos.

 

Trabalhos a serem apresentados: acesse aqui o documento que contém as regras para os trabalhos.

 

Em caso de dúvidas, é possível contactar o telefone da Escola (no rodapé deste site) ou por e-mail ([email protected]).

 

Comissão:

Comissão Científica:	Comissão Organizadora
Rômulo Rhemo Palitot Braga CNJ/UFPB/UNIPÈMaria Coeli Nobre da Silva CNJ/UFPBJuliana Toledo Rocha CNJ/UFPBOsvaldo de Freitas Teixeira CNJ/UFPB/FISDavid de Oliveira Monteiro CNJ/UFPBElluênia Lucena C. Delfino CNJ/UFPBJoama Cristina A. Dantas CNJ/UFPBTássio Bezerra CNJ/UFPBGustavo Rabay Guerra CNJ/UFPBGustavo Procópio Bandeira de MeloTJ/PBEuler Jansen TJ/PB	Rômulo Rhemo Palitot Braga Maria Coeli Nobre da Silva Juliana Toledo Rocha Osvaldo de Freitas Teixeira David de Oliveira Monteiro Joama Cristina A. Dantas Gustavo Procópio Bandeira de Melo Roberta Costa de Carvalho Rosally Montenegro M. de Sá Maria de Fátima Pessoa Viana Silva Bruno César de Azevedo Isidro Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti Carlos Antônio Sarmento

Inscrições Gratuitas:

O regimento do simpósio, bem como as regras para a publicação de trabalhos encontram-se disponíveis em: http://esma.tjpb.jus.br e pelo e-mail: [email protected] . Será emitido certificado como atividade extracurricular no total de 20 horas. A comissão do evento solicita aos participantes a contribuição com 2 kg de alimento não perecível para a campanha de combate à seca no Nordeste, no dia do evento.

 “A verdadeira viagem de descobrimento não é procurar novas terras, mas ver com novos olhos” (PROUST). É sob esse novel olhar que a Justiça Restaurativa quebra o paradigma tradicional: troca a lente da retaliação, pela da restauração como um modelo procedimental “através do qual todas as partes que tem algum interesse em uma ofensa em particular se reúnem para resolver coletivamente como tratar as consequências da ofensa e sua implicância para o futuro” (MARSHALL).

O modelo restaurativo se constitui em uma modalidade inclusiva de justiça, a atender um ideal democrático com um valor inerente a que se alcance o bem-estar e a harmonia social. Dessa forma, o paradigma da justiça restaurativa estreita-se com a doutrina de afirmação e proteção dos direitos humanos, pela observância dos direitos fundamentais das principais partes envolvidas e humanização das relações sociais como instrumento para a solução de conflitos e de uma cultura de paz.

Maria Coeli Nobre Silva

Programação do Simpósio: mediação e reinserção social

Horário Terça-feira, 05 de Junho de 2012- Local: ESMA

13:00-13:30	Credenciamento
13:30	Solenidade de Abertura:Magnífico Senhor Reitor Rômulo Polari (UFPB);Ms. Oswaldo Trigueiro do Valle (MP/PB);Dr. Rômulo Rhemo Palitot (Coordenador CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB/UNIPÊ/IBCCRIM);Ms. Maria Coeli Nobre da Silva (Vice-Coordenadora CNJ Acadêmico-CAPES/ UFPB);Odon Bezerra C. Sobrinho (Presidente da OAB/PB)Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente do TJ/PB) Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Diretor da Esma/ TJ/PB) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB);
14:00 Palestra	Profª. Drª Lília Maia de Morais Sales(UNIFOR/CE)“Meios Democráticos de Solução de Conflitos: Núcleo de Conciliação no Judiciário”Coordenadora: Ms. Maria Coeli Nobre Silva (CNJ/UFPB)
15:00 Palestra	Profª. Ms. Amélia Soares da Rocha (UNIFOR/CE)Coordenadora: Me. Juliana Toledo Rocha (UFPB/ CNJ-CAPES)
15:00	Coffee Break
15:30	Grupos de Trabalho
18:00	Coffee Break
19:00 Mesa Redonda	Ângela F. Fernandes (Psicóloga TJ/PB);Ms. Juliana Toledo Rocha (UFPB/ CNJ-CAPES);Ms. Roberta Costa de Carvalho (Pedagoga/TJ/PB);“Mediação de Conflitos: experiência interdisciplinar no judiciário” Coordenadora: Esp.Elluênia Lucena(CNJ Acadêmico-CAPES/UFPB)
20:30 Palestra	Ms. Maria Coeli Nobre Silva (CNJ Acadêmico- CAPES/ UFPB);“Justiça Restaurativa na Perspectiva da Vítima”Coordenador: Dr. Gustavo Guerra Rabay (UFPB)

Quarta-feira, 06 de Junho de 2012- Local: ESMA

08:00 Palestra	Prof. Ms. Afonso Armando Konzen (PUC-RS/MP-RS); “Justiça Restaurativa: fundamentos teóricos e práticos a partir da experiência de Porto Alegre-RS” Coordenadora: Me. Roberta Costa de Carvalho (TJ/PB)
09:00	Coffee Break
09:15 Palestra	Prof. Dr. Cézar Roberto Bitencourt (PUC-RS);“Crimes contra a dignidade sexual”Coordenador: Dr. Rômulo Palitot (CNJ/UFPB/UNIPÊ/IBCCRIM)
10:15	Grupos de Trabalho
12:00-14:00	Intervalo Para Almoço
14:00	Grupos de Trabalho
15:30 Palestra	Ms. André Felipe Gomma de Azevedo (TJ/BA/UNB/Comitê Gestor da Conciliação do CNJ) “O procedimento de mediação vítima-ofensor” Coordenador: Me. Gustavo Procópio Bandeira de Melo (TJ/PB/ ESMA/PB/Núcleo de Conciliação do TJ/PB)
16:30	Encerramento