Esma disponibiliza 175 vagas para o Curso de Preparação à Magistratura em João Pessoa, Campina Grande e Patos

Com informações da Gerência de Comunicação, em 25/06/2012.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou o Edital nº 008/12, no dia 20 deste mês de junho, no Diário da Justiça Eletrônico (pág. 52), tendo como público alvo os bacharéis em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), com início no semestre 2012.2. As inscrições para a seleção dos alunos podem ser feitas até as 19h00 do dia 12 de julho, e estão sendo oferecidas 65 vagas para João Pessoa, outras 65 destinadas à comarca de Campina Grande e mais 45 para a região de Patos, a mais nova das sedes do curso da Esma.

O preenchimento das vagas oferecidas pelo Curso será feito da seguinte forma: em João Pessoa e Campina Grande, para cada unidade de ensino, são 45 vagas para a concorrência geral, 15 exclusivas para o servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, e cinco reservadas aos bacharéis em Direito comprovadamente carentes. Já na comarca de Patos, o edital especifica que são 30 vagas destinadas aos concorrentes da comunidade em geral, 10 para os servidores e cinco para a categoria dos bacharéis carentes, conforme a Resolução TJ/PB nº 19/2006 (DJ 10/08/2006). Preferencialmente, serão admitidos a pleitear bolsa de estudo na condição de carentes os candidatos que realizaram o curso de graduação em instituições públicas ou como bolsistas ou ainda beneficiários de programas de financiamento estudantil, em instituições privadas.

Ao término do Curso, os alunos poderão requerer aproveitamento de estudos, condicionado à aprovação no CPM, para fins de realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judicante (especialização), em conformidade com normas a serem estabelecidas em edital próprio.

Segundo o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “o prestígio institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba possibilitou, ao longo de 28 anos, consolidar a Esma com referência na formação, aperfeiçoamento e atualização daqueles que têm interesse em atuar na carreira jurídica. O Curso de Preparação à Magistratura oferece aos bacharéis em Direito uma matriz curricular que permite a formação teórica e prática, destacando-se os estágios supervisionados”, comentou.

O magistrado enfatiza, por outro lado, a importância do retorno do Curso à comarca de Campina Grande e sua instalação na maior cidade do Sertão, Patos. “Sem dúvida, é um marco dessa administração da Escola e uma das metas alcançadas pela nossa Diretoria. Além de João Pessoa, a Esma estará presente em duas importantes cidades do nosso Estado, beneficiando centenas de acadêmicos.” O Curso de Preparação à Magistratura, em João Pessoa, funciona na sede da Esma, no Bairro do Altiplano. Em Campina Grande, as aulas serão no Fórum Afonso Campos e, em Patos, nas dependências das Faculdades Integradas de Patos (FIP).

Inscrições - Para efetuar sua inscrição, o candidato deve acessar a página do controle acadêmico da Esma, na internet (prazo encerrado em 12/jul), e preencher o formulário eletrônico de inscrição. Após esse preenchimento e o envio do pedido, é necessário confirmar à Secretaria da Esma, pessoalmente ou por telefone (ver Edital). O candidato deve imprimir o boleto bancário referente à taxa de inscrição, enviado ao e-mail informado no formulário dentro de 2 dias úteis, e efetuar o pagamento, no valor de R$ 25,00. O boleto bancário poderá ser quitado até o dia 12 de julho de 2012. A homologação da inscrição do candidato ao Processo Seletivo 2012.2 estará condicionada ao pagamento da taxa de inscrição. As inscrições homologadas serão divulgadas na página da Esma (esma.tjpb.jus.br) e TJPB (www.tjpb.jus.br) no dia 13 de julho de 2012. Outras informações no Edital 008/2012, de 20 de junho de 2012, última página.

O Edital pode ser obtido consultando-se o portal do TJPB (wwww.tjpb.jus.br) através do link "DJ Eletrônico".

Edital 008_2012 no DJE 20jun2012 pág 52

Fonte consultada: TJPB/Gecom – Fernando Patriota