'Quintas Legais' traz juiz da Bahia para falar sobre a Discricionariedade e o seu Controle Jurisdicional

Gerência de Comunicação, em 13/06/2012.

Nesta quinta-feira (14), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promove mais uma palestra dentro do Projeto Quintas Legais. O professor convidado é juiz titular da Vara Criminal da comarca de Barra-BA,Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra. O magistrado vai falar sobre "A Discricionariedade e o seu Controle Jurisdicional".  Sua aula terá início às 18h30, no auditório da Esma, no Altiplano, em João Pessoa.

Segundo o juiz, a palestra buscará mostrar o que realmente vem a ser a discricionariedade, suas feições e modalidades e onde pode ocorrer. "Após a apresentação, serão feitas algumas considerações sobre a forma e os limites da atuação do Poder Judiciário, observada sua missão institucional e social, para o controle deste instituto tão mencionado e tão pouco conhecido", disse Vitor Bizerra.

Para ele, não se trata de uma abordagem exaustiva, mas da apresentação do tema, de algumas técnicas e principalmente do despertar para tão relevante matéria cujo objeto mais amplo já está submetido ao credenciamento e certificação junto à Escola Nacional da Magistratura, na forma de curso específico e que, em breve, poderá ser ofertado pela Esma, destacou o doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social (Argentina).

Por outor lado, o magistrado afirmou que as formas de se sindicar judicialmente a discricionariedade têm bases e critérios objetivos, por mais que pareça ocorrer de forma diversa. "O conhecimento dessas situações e ferramentas é indispensável para o adequado tratamento de questões jurídicas cotidianas, seja pelos magistrados, seja pelos demais operadores do Direito Público ou Privado ante a amplitude que a atuação discricionária tomou no Direito."

TJPB/Gecom - Fernando Partiota